18/02/2020
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Bira do Pindaré critica MP 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Sérgio Francês   
 

Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) voltou a criticar, em Plenário, a Medida Provisória nº 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo destinado a jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram emprego formal. Para o socialista, a medida é, na verdade, uma fachada para diminuir os direitos dos trabalhadores no Brasil. “Estamos falando de um texto que altera mais de 100 dispositivos na CLT, é uma nova reforma trabalhista”, lamentou.

Entre os artigos da MP, está a revogação do registro de profissionais como jornalistas, corretores de seguros e radialistas, além da permissão de jornada de trabalho aos domingos, sem compensação prevista, e aumento da jornada de trabalho dos bancários. “O que está por trás dessa medida é muito mais profundo, grave e perverso. Uma proposta que tira prerrogativas do Ministério Público do Trabalho, ataca a fiscalização, precarizará o trabalho no País, além de prejudicar a fiscalização do trabalho escravo”, acrescentou Bira.

Na última semana, a Comissão Especial que trata da MP realizou três audiências públicas com especialistas contrários e favoráveis à medida. O deputado Bira do Pindaré esteve presente em todas as reuniões e questionou o verdadeiro intuito do texto enviado pelo Governo Federal. “Se o Governo estivesse preocupado com a juventude, deveria trazer para o Congresso debates sobre o estímulo a estágios, sobre a lei de aprendizagem. Estas sim seriam verdadeiras políticas para os jovens brasileiros.”

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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