19/02/2020
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Carreras propõe Projeto de Lei que torna possível prisão de torcedores vândalos

Sérgio Francês   
 

O deputado socialista Felipe Carreras (PE) apresentou o Projeto de Lei nº 297/2020 que altera o Estatuto do Torcedor para tornar possível a prisão de torcedores que se envolverem em atos de violência, perseguição ou depredação de patrimônio público ou privado, seja dentro ou fora dos estádios. Atualmente, a lei prevê apenas o banimento desses grupos dos estádios por um prazo de até cinco anos.
 
“Todos os anos, somos açodados com notícias de verdadeiras barbáries, brigas de torcidas organizadas que depredam e matam justificados por amor ao seu time. Vemos a família de bem com medo de ir aos estádios assistir uma partida de futebol que é a maior paixão nacional”, lembra Carreras.
 
O PL prevê uma pena de reclusão de três a seis anos para esses tipos de conflito, além do pagamento de multa a ser estabelecida pela Justiça. Ainda segundo o texto, clubes que patrocinarem torcidas organizadas envolvidas em brigas serão solidariamente responsáveis em casos de danos ao patrimônio. “O nosso projeto tem dois objetivos, o primeiro é deixar claro que briga de torcida deve ser tratado com crime passivo de pena de reclusão e o segundo que perseguir alguém ou grupo por se identificar com uma torcida a mesma pena”, ressalta o parlamentar.
 
Tramitação:
 
O PL corre em regime de urgência e foi aprovado, nesta terça-feira (18), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Será votado no Plenário da Casa e seguir para votação no Senado Federal.

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
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