10/03/2020
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Produção da cannabis no Brasil para uso medicinal é tema de debate em Comissão

Dinho Souto   
 

Esta terça-feira (10) foi marcada por mais uma reunião da Comissão Especial da Câmara que analisa a regulamentação do uso medicinal da cannabis no Brasil (PL nº 399/15). O relator da proposta, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), pretende apresentar o relatório ao colegiado a partir da segunda quinzena de abril para que seja debatido por temas.

Desde o início das discussões, Luciano Ducci destaca a maneira séria com que o assunto deve ser discutido. Nesse sentido, o parlamentar garante que seu relatório irá tratar do uso medicamentoso e não do uso recreativo, assim como do plantio ilegal ou individual. O socialista também defende o investimento em pesquisa, fundamental para a produção de medicamentos e produtos de qualidade e eficiência.

Um dos principais pontos em debate na Comissão diz respeito ao cultivo da planta, discussão que vai desde a necessidade de se baratear o acesso até o seu potencial econômico. Vale lembrar que, em dezembro de 2019, resolução publicada pela Anvisa liberou a comercialização de medicamentos à base de cannabis com percentual abaixo de 0,2% de THC e proibiu o cultivo da planta.

Audiência - Entre os convidados para a audiência desta terça-feira, o pesquisador em recursos genéticos e biotecnologia da Embrapa, Roberto Vieira, a situação geral que se apresenta é que uma boa parte dos produtores não tem experiência, é uma produção caseira e não há requisitos para certificar essas variedades que estão em produção. Vieira ressaltou ainda a necessidade de regras rígidas em relação à importação de plantas e sementes da cannabis. Segundo ele, essa é uma importante providência a ser tomada para se evitar pragas e doenças.

Membro da Comissão de Plantas Medicinas e Fitoterápicos do Conselho Regional de Farmacia de São Paulo, Renata Monteiro, lamentou o fato de a cannabis não ser um tratamento de primeira escolha. “Geralmente, o paciente passa por todos os outros medicamentos e só em casos extremos chega à cannabis.” Renata apresentou relatos e estudos que comprovam a eficácia do uso medicinal da planta.

Mais uma vez, a importância da cannabis enquanto cadeia produtiva também foi tratada na reunião e defendida pelos cientistas presentes. Para o farmacêutico bioquímico Euclides Cardoso, é possível ter um valor bruto de produção semelhante a cadeias produtivas agrícolas clássicas. “Com um pouco de articulação social e de entendimento de nossas lideranças, poderíamos ter novo potencial produtivo sem grandes investimentos ou gastos, tendo como objetivo desenvolver produtos farmacêuticos a partir dessas espécies”, garantiu.

 

Tatyana Vendramini
 
     
 
     
 
       
 
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