11/03/2020
Tamanho
 

Socialistas sugerem Programa Mais Emprego Brasil como alternativa ao Contrato Verde e Amarelo

Chico Ferreira   
 

Os socialistas Danilo Cabral (PE) e Bira do Pindaré (MA) apresentaram, nesta quarta-feira (11), voto em separado à Medida Provisória nº 905/19, que institui o contrato Verde e Amarelo destinado a jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram emprego formal. A proposta alternativa sugerida pelo PSB cria o programa Mais Emprego Brasil. Para Bira e Danilo, o texto da MP como está afronta os direitos conquistados pelos trabalhadores e não garante a geração de empregos.

Para Bira, é necessário lutar para que a Medida não prospere no Congresso. “A oferta de emprego a jovens é apenas fachada, a MP visa alterar mais de 80 artigos da CLT para retirar direitos dos trabalhadores.” O parlamentar acrescentou que é necessário esclarecer a população brasileira sobre o tema. “O Jornal Nacional veiculou matéria ontem que foi, na verdade, uma propaganda à MP. Uma matéria deve ouvir dois lados e abordar todos os aspectos da questão, mas não foi o que aconteceu”, disse.

Danilo destacou que, sob o pretexto de reduzir o índice de desemprego que atinge R$ 13 milhões de brasileiros, o Governo Federal precariza as relações de trabalho. “Primeiro, fizeram a Reforma Trabalhista, alegando que aumentaria a oferta de empregos, o que não aconteceu. Agora, tentam emplacar uma nova minirreforma. Sabemos que é mais uma medida para prejudicar os trabalhadores”, criticou.

Entre os artigos da MP, está a revogação do registro de profissionais como jornalistas, corretores de seguros e radialistas, além da permissão de jornada de trabalho aos domingos, sem compensação prevista, e aumento da jornada de trabalho dos bancários. O parecer do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), ainda será votado. Em seguida, será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Programa Mais Emprego Brasil

Entre as medidas sugeridas pelo voto em separado dos socialistas, estão a suspensão do Teto de Gastos, promulgada no fim de 2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a criação de políticas de incentivos para trabalhadores desempregados em situação econômica notoriamente precária, independentemente da idade.

Além disso, o texto dos socialistas prevê a correção e a ampliação do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada; a eliminação das filas do INSS; a criação de convênios para a criação de frentes produtivas de trabalho; o estímulo a programas de qualificação profissional; a renovação e a valorização do salário mínimo; a criação de uma política anual de correção da Tabela do Imposto de Renda; a tributação progressiva dos lucros e dividendos distribuídos para sócios e acionistas de empresas. E, por fim, pede a ampliação das contratações do Minha Casa, Minha Vida para estimular o segmento da construção civil.

“Precisamos assegurar os direitos conquistados e abrir espaço para aumento de investimentos públicos com o objetivo de estimular a recuperação da economia”, afirmou Danilo. Para Bira, não tem como pensar em uma política de emprego sem pensar na formação dos jovens. De acordo com ele, apenas grandes empresas vão se beneficiar com a política prevista na medida. “A Reforma Trabalhista, o Teto de Gastos e a Reforma da Previdência nada resolveram o problema do povo brasileiro. O mesmo acontecerá se o Contrato Verde e Amarelo for aprovado no Congresso”, concluiu.

 

 

 

 

 

 

Andrea Leal com informações da assessoria do deputado Danilo
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.