18/03/2020
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Bira lamenta aprovação do contrato Verde e Amarelo que retira direito dos trabalhadores

   
 

A Medida Provisória nº 905/19, que institui o contrato Verde e Amarelo, foi aprovada em Comissão Especial, nesta terça-feira (17). Em meio a pandemia de coronavírus, onde o Congresso afastou gestantes e idosos acima de 65 anos, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) classificou como irresponsável a aprovação da matéria. O socialista afirmou que a admissão da MP fere o princípio da isonomia, uma vez que parlamentares acima de 65 anos não puderam estar presentes para votar.  

O contrato Verde e Amarelo é destinado a jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram emprego formal e pessoas com mais de 55 anos que estão sem emprego, mas para isso reduz encargos e direitos trabalhistas. Os contratos serão de dois anos e o salário máximo de R$ 1.567,50.

Bira do Pindaré foi combativo em todas as reuniões do colegiado diante da possível retirada de direitos dos trabalhadores. “A MP é uma cortina de fumaça do Governo para na verdade modificar mais de 80 dispositivos da CLT. É um verdadeiro acinte. A medida engana a população porque diz que vai gerar empregos, mas na verdade reduz o FGTS, o percentual de periculosidade, permite trabalho aos finais de semana, modifica jornada dos bancários, diminui a fiscalização do Ministério do Trabalho. Estamos caminhando na contramão daquilo que o mundo precisa. Precisamos pensar em uma política anticíclica para gerar emprego e renda e movimentar a economia.”

Bira e o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) chegaram a apresentar na última semana um voto em separado para a MP com a alternativa de criar o programa Mais Emprego Brasil. Entre as medidas sugeridas pelos socialistas, estão a suspensão do Teto de Gastos, promulgada no fim de 2016, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a criação de políticas de incentivos para trabalhadores desempregados em situação econômica notoriamente precária, independentemente da idade.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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