07/04/2020
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Proposta de Vilson da Fetaemg indica que Programa de Alimentação Escolar envolva agricultura

Dinho Souto    
 

O deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB-MG) apresentou emenda adtitiva ao Projeto de Lei nº 824/2020 para que, no mínimo, 30% dos recursos utilizados na compra de gêneros alimentícios aos estudantes das escolas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

A proposição autoriza, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública como o novo coronavírus, a distribuição e a transferência aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas os recursos adquiridos para o PNAE.

“A pandemia causada pelo coronavírus justifica a excepcionalidade das alterações provisórias no PNAE, sobretudo porque a alimentação escolar, para a maioria dos alunos da educação básica, é fonte importante de segurança alimentar e nutricional”, ressalta o socialista.

O parlamentar explica que esta iniciativa tem o apoio das mulheres do campo, das florestas e das águas mobilizadas em torno da Marcha das Margaridas, que tem o Programa como um dos principais elementos da sua plataforma política. “São essas mulheres que se dedicam à produção de alimentos saudáveis, mais especificamente, à comida de verdade que chegam às mesas dos cidadãos e cidadãs do campo e da cidade”, finaliza.

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
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