14/05/2020
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Frentes parlamentares debatem atenção a comunidades tradicionais durante pandemia

   
 

O enfrentamento ao novo coronavírus nas comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais foi debatido em reunião virtual, nesta quinta-feira (14). A iniciativa do encontro partiu das frentes parlamentares Ambientalista, coordenada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP); em Defesa das Comunidades Quilombolas, coordenada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA); em Defesa dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada Joenia Wapichana (REDE-RR); e pelo Fórum da Amazônia, coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA).

A situação dessas comunidades já é de vulnerabilidade social, cenário que é agravado pelo fato de o Governo Bolsonaro tomar medidas que prejudicam sobremaneira os quilombolas, indígenas e as demais comunidades tradicionais. O sucateamento dos órgãos de atenção é um exemplo destas ações desestabilizadoras por parte do Executivo, assim como as tentativas de expulsão de quilombolas de seus territórios e de acabar com a demarcação das terras indígenas.

No enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, a atenção a estas comunidades fica ainda mais fragilizada. Durante a reunião, especialistas concordaram que o momento é caótico e que o pós-pandemia também precisará de bastante atenção. As propostas apresentadas na reunião serão compiladas em documento que se tornará um manifesto às necessidades urgentes a serem alcançadas.

De acordo com o deputado Bira do Pindaré, o manifesto é importante para mostrar o resultado prático do desdobramento da reunião. O socialista sugeriu que seja incluído no texto a importância da votação do Projeto de Lei nº 1142/2020, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do coronavírus e que teve a ele apensado diversas propostas de proteção as comunidades tradicionais, dentre as quais o Projeto de Lei nº 2160/2020, de autoria de próprio deputado, que propõe estas medidas urgentes também para as comunidades quilombolas. O socialista reforçou a importância do atendimento à estas comunidades que, normalmente, já não possuem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos dados alarmantes do alto índice de letalidade do novo coronavírus nas comunidades quilombolas, que pode chegar a 37%. Além da saúde, temos a preocupação com a chegada do auxílio emergencial aos quilombolas. Estão pedindo requisitos como cadastramento de um celular por pessoa, porém muitos não possuem nem celular. É preciso suspender os procedimentos de consulta prévia, não faz sentido nesse momento aglomerar pessoas se arriscando em razão da pandemia”, acrescentou.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), somou-se à luta na proteção das comunidades tradicionais e meio ambiente e comemorou a grande vitória da última semana, com a derrubada de pauta na Câmara, na última semana, da Medida Provisória nº 910/19. A MP, que tratou da regularização fundiária, foi criticada porque facilitava a grilagem de terras e devastação da Amazônia. Seu prazo termina no dia 19 de maio, mas deve voltar à Câmara em forma de projeto de lei. “Foi uma vitória importante, mesmo que ainda parcial. Vitória de todos que estão à luta pela Amazônia, das Frentes, do Fórum, das ONGs, cientistas, artistas, intelectuais e ambientalistas. Quero dividir a esperança de que o projeto seja votado somente após a pandemia e que, daqui para lá, teremos muita luta, com unidade e mobilização social. Não vamos desanimar, são muitas dificuldades, mas no meio delas estamos alcançando vitórias.”

Nesta manhã, o Governo Bolsonaro passou o poder de concessão de florestas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, antes sendo do Ministério da Agricultura. Molon e Bira apresentaram Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da medida. Para o deputado Rodrigo Agostinho, que preside a Comissão de Meio Ambiente, esta é mais uma prova de enfraquecimento das estruturas. “Ibama, Incra, CMbio, Fundação Palmares, todas estruturas desmontadas e estão se aproveitando desse triste momento de pandemia para fazer tudo que querem.”

Para o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), o que o Brasil enfrenta hoje é uma verdadeira volta ao passado, com o aumento da devastação das populações originárias e o esvaziamento dos órgãos de proteção do Governo. “Estamos com a democracia em risco, ameaçada pelo Poder Executivo. A MP 910 voltará em forma de projeto e precisamos nos unir, fazer resistência, para que o texto não retroceda em questões que já tínhamos avançado e acabar aprovando algo ainda mais danoso”, disse.

A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, contou que em relação à MP 910 foi feita uma grande articulação, com diversas pessoas, para trazer o tema à tona e falar da importância dele. Em relação ao enfrentamento do coronavírus, Sônia afirmou que o diálogo é difícil com o Governo Federal. “Logo no início da pandemia fizemos uma carta ao Governo Federal para adoção de um plano emergencial e aos governadores com dez medidas que cada um poderia adotar. Poucos responderam.”

De acordo com ela, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) não tem notificado o número exato de casos, tanto de contaminação quanto de óbitos indígenas. “Criamos o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena para apurar diariamente a situação dos povos e peço aos parlamentares que consigam uma maneira dos números investigados se tornarem oficiais. Já temos 36 povos atingidos, com 84 óbitos”, informou. Sônia falou da importância de divulgar informação para os povos, por meio de cartilhas já elaboradas, para orientar sobre as questões de higiene e as maneiras para receber o auxílio emergencial.

Da mesma forma estão sofrendo as comunidades quilombolas. De acordo com Bico Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a situação é alarmante. “A situação é ainda mais grave porque estamos falando de uma população que já não tem acesso às políticas públicas e temos um Estado que não responde as nossas demandas”, disse. Bico Rodrigues explicou que eles estão fazendo o papel de mobilizar e sensibilizar a população quilombola com cartilhas e informativos para levar informação, com o intuito que se protejam da doença. “Outra questão importante é a dificuldade de receber o auxílio que está posto, por conta da burocratização. Pedem celulares de pessoas que muitas vezes não tem nem energia elétrica”, lamentou.

A pesquisadora da Unicamp, Marta Azevedo, apresentou dados preocupantes durante a reunião. Em pesquisa realizada por ela e mais três voluntárias, foram feitos índices de vulnerabilidade nos polos de atendimento da população indígena para serviços de saúde por nível de alta complexidade. Diversos municípios com grande população indígena precisarão se deslocar para ter atendimento, pensando na estrutura atual. “Sugerimos que estes municípios sejam reforçados para o atendimento do novo coronavírus. Enxergamos a necessidade de reforço de pelo menos 17 polos. É preciso agir rapidamente enquanto o número de infectados ainda não se alastrou nas comunidades”, completou.

Para o coordenador executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Mario Nicacio, o grande problema é o tempo, já que a cada dia aumenta o número de indígenas infectados. “A curto prazo precisamos de equipamentos de emergência, insumos, alimentação básica, mas as demandas também precisam ser atendidas a longo prazo. Não acreditamos mais no Governo Bolsonaro e precisamos do Congresso para nos ajudar nas estratégias de proteção as comunidades”, disse.

Paulo Roberto Nunes, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), informou que foi construída uma nota técnica da Unicef com a colaboração de diversas pessoas para articular eixos que dialoguem com a educação, ações que sejam desenvolvidas pelas comunidades e movimentos indígenas. “Além da questão emergencial temos que pensar no que haverá pós pandemia, quais ações que podemos promover para potencializar a garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais.”

Virgilio Viana, da Fundação Amazônia Sustentável, afirmou que as comunidades ribeirinhas e indígenas estão vivendo o caos. Viana apresentou um plano estratégico de ação que deve ter quatro eixos: redução do contágio, oferta da tele saúde para a investigação de casos suspeitos nas comunidades, atendimentos presenciais aos casos confirmados e agenda propositiva após o estado de calamidade pública. 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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