20/05/2020
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Aliel Machado propõe que estudantes universitários possam trancar a matrícula sem custo

Chico Ferreira   
 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2471/2020, de autoria do deputado Aliel Machado (PSB-PR), que permite aos alunos de instituições de ensino superior o trancamento gratuito da matrícula enquanto durar o estado de calamidade pública, devido à pandemia do novo coronavírus. O prazo de trancamento será de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias pelo Poder Executivo.

A única medida considera eficaz até agora no combate ao coronavírus é o isolamento social. Com isso, muitos setores tiveram que fechar, entre eles a educação em todos os seus níveis, do ensino básico até o superior. A continuidade dos cursos se dá por meio da educação à distância (EaD).

“Considerando o direcionamento involuntário por parte do aluno para disciplinas realizadas à distância em curso superior antes presencial, entendemos que é importante reconhecer uma mudança relevante de contexto em relação ao originalmente contratado pelos alunos. Dessa forma, o PL permite que alunos tranquem, se desejarem, a matrícula, sem qualquer pagamento de taxas, multas ou quaisquer encargos”, disse Aliel. O socialista lembrou que ainda é difícil prever o período total em que a sociedade estará submetida a medidas de isolamento e por essa razão os efeitos do PL são de 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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