21/05/2020
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Cássio Andrade propõe uso obrigatório de máscara em estabelecimentos comerciais

Chico Ferreira   
 

O deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA) apresentou o Projeto Lei (PL) 2778/20, que estabelece medidas de prevenção para estabelecimentos comerciais durante períodos de pandemia declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a Proposta, os empregados e gerentes desses estabelecimentos em que se manipulem, preparem, sirvam ou vendam alimentos frescos serão obrigados a utilizar máscaras de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação de vírus. 
 
Além disso, os estabelecimentos deverão oferecer aos consumidores e aos usuários de seus serviços recursos necessários para a higienização pessoal, de modo a prevenir a transmissão de qualquer vírus. A desobediência dessas determinações será caracterizada como infração de natureza sanitária. 
 
Para Cássio, a pandemia de Covid-19 representa um desastre social, sanitário e econômico. E até que se encontre uma cura, será primordial focar nas ações de prevenção. Por isso, ele considera indispensável a mudança de hábitos e de comportamento pela sociedade, com o objetivo de reduzir a disseminação do coronavírus e de outros possíveis vírus. 
 
O parlamentar diz que o comércio varejista é um dos ambientes favoráveis à contaminação, devido o contato pessoal próximo entre clientes e empregados das lojas. E com o relaxamento das determinações de distanciamento social, se torna ainda mais necessária a adoção de procedimentos que diminuam a possibilidade de transmissão viral. 
 
Segundo socialista, seu Projeto se preocupa com esses cuidados por que esses estabelecimentos são de um segmento de demanda elevada e de oferta essencial. A proposta de uso de máscara pelos funcionários tem como objetivo reduzir as condições favoráveis à infecção entre eles e os consumidores. “A adoção destas medidas em muito contribuirá para a contenção da pandemia em nosso território”, justifica.    
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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