21/05/2020
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Câmara aprova ajuda emergencial a comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais

Agência Câmara   
 

Indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais terão atendimento emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1142/2020 aprovado, nesta quinta-feira (21), pelo Plenário da Câmara. Foi apensado à proposta o Projeto de Lei nº 2160/2020, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), voltado aos quilombolas e incluído no substitutivo da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR). O PL, que tem assinatura do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) como coautor, segue para o Senado Federal.  

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, Bira do Pindaré afirmou que é fundamental o olhar para estas comunidades. “É importante a votação do PL neste momento. É necessário conceder atenção especial à saúde dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, tendo em vista a situação peculiar em que vivem”, disse.

A proposta garante a ampliação no número dde médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos para estes grupos, considerados de extrema vulnerabilidade e risco. Fica instituído, também, o auxílio emergencial às comunidades no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de calamidade pública. O auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluindo indígenas, quilombolas e povos tradicionais que residem fora de suas terras por razões de estudos ou tratamentos médicos.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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