18/06/2020
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PL que suspende pagamento de Fies durante a pandemia vai à sanção presidencial

Maryanna Oliveira/Agência Câmara   
 

A Câmara aprovou em sessão virtual, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 1079/2020 do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) que suspende a obrigatoriedade de pagamento das parcelas do Fies durante o estado de calamidade pública decretado em março devido à pandemia do novo coronavírus. O PL, que sofreu alterações no Senado, segue agora para sanção presidencial.

Para Denis, a medida ajudará a dar um fôlego a tantas famílias brasileiras que utilizam ou utilizaram do programa e sofrem com achatamento econômico neste momento. “O PL vai atingir dois milhões de brasileiros, sendo 65% deles já egressos e dessa quantidade, 45% estão inadimplentes. Diferente do que já está em vigor, essa proposta é mais ampla e trata da facilitação de adesão ou alterações no plano de pagamento dos beneficiários”, disse.

Entre as alterações feitas no Senado está a criação de nova modalidade de parcelamento das dívidas. Serão quatro parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022 ou 24 parcelas mensais com redução de 60% dos encargos moratórios. O primeiro pagamento começa em 31 de março de 2021. O parlamentar explicou que a proposta ampliará o fundo garantidor do Fies. “O fundo garantidor passará de R$ 3 bilhões para R$ 4,5 bilhões, dando a possibilidade ainda de aumentar o número de contratos”, afirmou Denis.

 

Andrea Leal com informações da Agência Câmara
 
     
 
     
 
       
 
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