29/06/2020
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Com o apoio de parlamentares, João Campos defende prorrogação de auxílio emergencial

Dinho Souto   
 

A garantia da proteção social mínima à parcela da população que se encontra mais vulnerável socioeconomicamente devido à Covid-19 tem sido uma das grandes preocupações do deputado João Campos (PSB-PE). Foi nesse sentido que o parlamentar socialista dedicou esforços na elaboração e na apresentação do Projeto de Lei 3503/20, que permite a extensão da vigência do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo Governo Federal a autônomos, trabalhadores informais e famílias mais impactadas nesse momento. A retirada da limitação do Imposto de Renda de 2018 e a definição de critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes do benefício em caso de indeferimento também fazem parte da proposta. 
 
"O objetivo central é estender o auxílio emergencial até o final do ano, mantendo o valor integral de R$ 600. Para 2020, essa é a solução temporária e que cabe no planejamento do Governo porque se insere no Orçamento de Guerra, atendendo ao período atípico da pandemia da Covid-19", explicou João Campos. Para ele, a prorrogação do benefício é importante para dar dignidade a essa parcela da população. A proposta contou com o apoio de deputados da Bancada do PSB, de diversos partidos políticos, além de mais de 160 organizações da sociedade civil. Ao todo, 45 parlamentares assinam o projeto.
 
João Campos também é reponsável pela criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, com a participação suprapartidária de deputados e senadores. O objetivo do grupo é desenvolver proposta de política pública de proteção social que possa articular universalização com qualidade e garantir proteção à população afetada pela crise econômica que decorre da pandemia.
 
Por meio da Frente Parlamentar, conforme explicou o socialista, busca-se discutir uma proposta viável, que respeite os limites fiscais, mas que garanta a expansão do Bolsa Família para as mais de 30 milhões de pessoas que precisam do olhar atento do Estado. "Venho estudando uma proposta de renda básica permanente capaz de apoiar principalmente as pessoas que nao recebem o Bolsa Família, mas que também não têm trabalho formal, e que hoje estão sendo atendidas pelo auxílio emergencial", afirmou João Campos.
 

Tatyana Vendramini
 
     
 
     
 
       
 
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