20/07/2020
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Líder do PSB, Alessandro Molon, solicita informações ao TCU sobre monitoramento de armas

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O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, na sexta-feira (17), Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o processo que trata do cumprimento das determinações de monitoramento de armas e munições no Brasil. Essa função é exercida pelo Exército por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. No entanto, a força militar, após pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou portarias que garantiam o monitoramento. 
 
Para Molon, é grave a lacuna normativa criada pela revogação das portarias. Ele considera que as informações do processo de monitoramento sejam conhecidas e tornadas públicas. “Busca-se conhecer do andamento processual de medida cautelar de grande relevância, por ser de interesse público e referir-se a órgão auxiliar desse Poder Legislativo”, diz. 
 
Também na sexta-feira, o líder do PSB apresentou Requerimento de Informação ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre questões relacionadas à participação de militares brasileiros no Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos da América (EUA). O deputado questiona, por exemplo, de que forma tal participação é compatível com a Política Nacional de Defesa.
 
Molon conta que, desde 2017, militares brasileiros assumiram postos no Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, a primeira vez que oficiais do País participam de tal tipo de missão fora do guarda-chuva de organizações multilaterais. De acordo com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, tais oficiais estão subordinados às autoridades norte-americanas. No entanto, em julho deste ano, o secretário de Defesa dos EUA afirmou que o brigadeiro David Almeida Alcoforado estaria sendo pago pelos brasileiros para trabalhar para o secretário.
 
Por isso, o socialista explica que o requerimento visa obter informações acerca de quais militares estão atuando no referido Comando, como estão sendo pagos e que ações são realizadas por estes no exercício dessa função. “É preciso esclarecer se há compatibilidade entre tal participação e os documentos que regem a política externa e de defesa do País, bem como as consequências decorrentes de eventual incompatibilidade.”

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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