20/07/2020
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Rafael Motta quer dedução no IRPF de gastos com turismo para estimular retomada do setor

Chico Ferreira   
 

O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) n° 3835/20, que permite a dedução na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), no ano 2021, de gastos com turismo nacional, na compra de passagens domésticas e hospedagens, devido a pandemia provocada pelo Covid-19. Essa Proposta altera as leis n° 8.134/90 e n° 9.250/95. 
 
De acordo com o parlamentar, 2020 tinha boas perspectivas para o turismo, com a expectativa de crescimento em muitas das suas atividades. No entanto, a paralisação total de suas operações, em meados de março deste ano, por força da pandemia do novo coronavírus, mudou completamente o presente e o futuro desse importante setor econômico para o Brasil. 
 
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de turismo representa 3,71% do PIB nacional e a sua dinâmica é composta por diferentes atividades que serão diferentemente impactadas nessa crise. Só no Rio Grande do Norte, Estado que Rafael Motta representa na Câmara dos Deputados, são mais de 300 mil empregos diretos e indiretos. “O turismo é uma atividade fortemente geradora de emprego em todas as faixas de renda no Brasil e o seu enxugamento traz consequências drásticas não somente à arrecadação do País, mas também aos brasileiros”, diz. 
 
O socialista lembra que o mercado de viagens no Brasil é um dos setores mais afetados pela pandemia, pois o isolamento social comprometeu a sua dinâmica. As restrições de circulação impossibilitaram a manutenção do setor, causando o fechamento de hospedagens e de atrações turísticas, assim como a suspensão de rotas aéreas e terrestres. 
 
De acordo com Rafael Motta, esse Projeto de Lei tem, portanto, finalidade de fomentar a demanda neste setor. Ele acredita que, com esse incentivo, o consumidor ficará mais confiante e estimulado e o setor voltará a crescer, uma vez que os valores gastos poderão ser deduzidos no imposto de renda no ano subsequente. “É importante essa mudança a fim de incentivar a recuperação deste setor tão importante para nossa economia.” 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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