20/07/2020
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Projeto de Ricardo Silva amplia direitos para mulheres na maternidade durante a pandemia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados   
 

O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) protocolou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 3823/2020, que institui normas de caráter emergencial para proteção de gestantes, parturientes, puérperas e bebês durante a vigência da situação de emergência de saúde pública devida à pandemia do coronavírus.

A proposta garante condições especiais que diminuam os riscos de contaminação pela covid-19 ou proporcionem o tratamento adequado, com disponibilização de locais apropriados para internação desde o pré-natal até o período pós-parto, inclusive com unidades de terapia intensiva adulta e neonatal, evitando-se expô-las aos ambientes médico-hospitalares comuns. Determina a obrigatoriedade de ginecologistas e obstetras nas unidades destinadas ao tratamento do novo coronavírus, assim como o monitoramento da doença nas gestantes durante o pré-natal e o usos da telemedicina, quando possível.

Segundo estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics, desenvolvido por um grupo de enfermeiras e obstetras brasileiras ligadas à UNESP, UFSCAR, IMIP e UFSC, 77% das mortes de gestantes e puérperas por covid-19 registradas no mundo ocorreram no Brasil. A pesquisa ressalta que 22,6% das mulheres que morreram não foram admitidas na UTI e apenas 64% possuíam ventilação invasiva. Ademais, não foi oferecido nenhum suporte ventilatório a 14,6% de todos os casos fatais.

Para Ricardo Silva, essa novas medidas precisam ser colocadas em prática de forma urgente. “A falta de médicos e enfermeiros especialistas em ginecologia e obstetrícia nas unidades de tratamento da covid-19 é um problema gravíssimo, além da falta de estrutura que, muitas vezes, impõe às gestantes um tratamento inadequado para as características dos estados gestacional e puerperal. Afinal, estamos falando de mães e seus filhos”, afirma.

Segundo as pesquisadoras, existem fatores agravantes que contribuem para os altos índices de contágio da covid-19, como o atendimento pré-natal de baixa qualidade, a falta de recursos para cuidados críticos e de emergência, as disparidades raciais no acesso aos serviços de maternidade, a violência obstétrica e as barreiras adicionais colocadas pela pandemia para o acesso aos cuidados de saúde específicos.

Ricardo Silva acrescenta que a adoção de medidas urgentes destinadas à proteção de gestantes, parturientes, puérperas e dos bebês não só é uma questão de saúde pública, mas também de humanidade. “É dever de cada parlamentar do Congresso Nacional valorizar a vida de quem gera outra vida. A maior alegria da minha vida foi o nascimento da milha filha. Seria injusto não trabalhar para que outras famílias sintam a mesma felicidade.”

Assessoria de imprensa do dep. Ricardo Silva
 
     
 
     
 
       
 
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