20/07/2020
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Heitor Schuch e Vilson da Fetaemg comemoram conquista para agricultores familiares

   
 

Vitória da agricultura familiar. Os deputados federais aprovaram na sessão virtual desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 735/2020 que prevê benefício especial para agricultores familiares e feirantes durante a pandemia provocada pelo coronavírus. O texto estabelece ainda recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições de pagamento de dívidas. Os socialistas Heitor Schuch (PSB/RS) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG) comemoraram a conquista.
 
Para o gaúcho Heitor Schuch, o objetivo inicial era derrubar os vetos impostos pelo presidente da República que impossibilitaram estender o auxílio emergencial aos agricultores familiares. "Hoje (20) é um dia de muita alegria, muita euforia para nós da agricultura familiar. Como se diz aqui no Rio Grande, quem não tem cachorro, caça com gatos. Não conseguimos marcar sessão do Congresso para avaliar e derrubar os vetos. Mas, tomamos outro caminho. Fizemos um substitutivo. Apresentamos e aprovamos (o benefício) para a agricultura familiar", ressaltou Schuch.
 
O deputado Vilson da Fetaemg, que também luta por melhores condições de vida para o agricultor familiar, agradeceu aos demais parlamentares pela atitude de aprovar um socorro para o pequeno agricultor. "Em nome da agricultura familiar que está passando por uma dificuldade muito grande nesse momento de isolamento social, que não pode vender seu produto. Esse PL (Projeto de Lei) é muito importante. A agricultura familiar tem representatividade na produção de alimentos e geração de renda e emprego no Brasil muito grande", salientou. 
 
Benefício - O agricultor familiar ou feirante terá direito a cinco parcelas de R$ 600, isso se não tiver recebido o auxílio emergencial. A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil.
 
O cronograma de pagamento seguirá o do auxílio para as demais pessoas, previsto na Lei 13.982/20, podendo ocorrer antecipação de valor igual ao já pago em meses anteriores aos beneficiários que não são agricultores.
 
Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes ao do auxílio emergencial: não ter emprego formal; não receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso; e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Fabrício Francis
 
     
 
     
 
       
 
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