23/07/2020
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Gervásio Maia apresenta projeto que concede auxílio emergencial a frentistas por três meses

   
 

O Projeto de Lei 3678/20, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), concede, por três meses, auxílio financeiro emergencial de R$ 300 a frentistas. A proposta também aumenta em 50%, por três meses, o vale alimentação pago pelos donos de postos de combustíveis a esses profissionais.

De acordo com o projeto, a medida seria custeada com recursos previstos na Medida Provisória 988/20, que destinou crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Não bastasse o fato de esses trabalhadores enfrentarem diariamente um inimigo discreto, silencioso e mortífero, conhecido como benzeno, substância tóxica e cancerígena presente em combustíveis, agora têm que lidar com o perigo da contaminação pelo novo coronavírus, considerando que estão em contato direto com condutores de veículos que vão aos postos abastecer”, ressaltou Gervásio Maia.

EPI - O PL assegura ainda o fornecimento gratuito de equipamentos de segurança aos frentistas pelos empregadores. Itens obrigatórios – e por tempo indeterminado, independentemente da pandemia de Covid-19 – serão a máscara panorâmica para face inteira, par de filtros para máscara para vapores orgânicos, creme protetor para mãos e par de luvas de borracha nitrílica. Por fim, o projeto proíbe o abastecimento do tanque de combustível acima do nível da trava de segurança. “Após esse nível, o tanque de combustível começa a liberar o benzeno”, justifica Gervásio Maia.

O proprietário de posto que descumprir as medidas estará sujeito ao pagamento de multa. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Assinam a coautoria do PL os deputados João Campos (PSB/PE); Denis Bezerra (PSB/CE); Camilo Capiberibe (PSB/AP); Bira do Pindaré (PSB/MA); Alessandro Molon (PSB/RJ); Danilo Cabral (PSB/PE); Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e Mauro Nazif (PSB/RO). 

Assessoria de imprensa do dep. Gervásio Maia
 
     
 
     
 
       
 
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