27/07/2020
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Tadeu e Lídice defendem o setor cultural em meio ao desmonte realizado pelo Governo

   
 

Os desmontes das políticas públicas de cultura no Brasil, promovidos pelo Governo Bolsonaro, foram tema de Live no Instagram do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), que contou com a participação da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). O socialista, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, afirmou que o atual Governo ataca de forma calculada as instituições ligadas à cultura no País.

“O que acompanhamos é um ataque geral ao setor cultural, mas com ataques localizados em instituições para enfraquecê-las, como a Fundação Palmares, a Funart, gradualmente esvaziada em seu papel, e a Cinemateca de São Paulo, um patrimônio que está abandonado, até mesmo com pagamento de aluguéis atrasados”, disse Tadeu. Para o parlamentar, o PSB, que sempre esteve na luta pelo desenvolvimento da cultura no Brasil, deve manter-se na defesa dessas instituições e pressionar o Governo Federal de maneira altiva e enérgica quanto ao desmonte da cultura.

Lídice lamentou o estado de caos em que se encontra a cultura no País. A exemplo da Fundação Palmares, como destacada por Tadeu, a socialista disse que chama a atenção Bolsonaro ter colocado como presidente da Instituição justamente quem defende o interesse reverso. Os socialistas referem-se a Sérgio Camargo, que entre diversas falas polêmicas já disse que a escravidão foi benéfica para o Brasil. A Fundação Palmares foi criada para promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, objetivos que claramente se contrapõem às afirmações e ações de seu atual presidente. “Essa importante política está sendo prejudicada, destruída, lamentavelmente”, acrescentou Lídice.

LEI ALDIR BLANC – Os socialistas debateram na Live os caminhos da regulamentação da Lei Aldir Blanc (nº 14.017/20), aprovada no Congresso no último mês. A Lei prevê auxílio emergencial ao setor cultural enquanto estiverem vigentes as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O setor tem previsão de receber R$ 3 bilhões a serem disponibilizados pelo Governo Federal por meio de crédito extraordinário, descentralizando os recursos a estados e municípios.

Tadeu afirmou que a cultura é sinônimo de contato e de circulação de pessoas e com a pandemia o setor ficou profundamente prejudicado. “Pensamos em uma proposta de auxílio que atinja todas as linguagens culturais, entre elas a fotografia, a música, as artes plásticas, o circo, atividades culturais nos territórios quilombolas e indígenas. Toda e qualquer expressão cultural será alcançada”, disse. De acordo com o deputado, o Ministério do Turismo, órgão em que a Secretaria da Cultura está subordinada, deve soltar até a próxima semana as informações de regulamentação para começar a liberar o dinheiro. “Assim que as regras forem estabelecidas, vamos fazer outra live para tirar dúvidas e dar mais informações.”

Segundo Lídice, o número de trabalhadores culturais atingidos pela pandemia chega perto de 5 milhões. “Eles foram os primeiros a parar suas atividades e provavelmente serão os últimos a voltar, como as casas de shows, teatros, cinema. Na Bahia e Pernambuco, por exemplo, a cultura é a matéria-prima do desenvolvimento e a pandemia impacta diretamente nesse setor da economia”, lamentou. Lídice foi coautora do projeto que criou a Lei Aldir Blanc na Câmara e Tadeu teve o projeto de sua autoria apensado ao relatório aprovado na Casa.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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