02/09/2020
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Projeto de Lei de Tadeu Alencar garante vacina gratuita contra covid-19

Dinho Souto   
 

Pensando à frente e com o objetivo de assegurar proteção imunológica segura, eficaz e de forma gratuita contra o coronavírus que o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 4424/20, que cria a Campanha Nacional de Imunização contra o Sars-CoV-2. Essa Proposta altera a Lei nº 13.979/20.   
 
De acordo com o autor, as pesquisas de vacinas destinadas à imunização da população mundial contra a covid-19 estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez maior. Neste sentido, Tadeu afirma que os poderes públicos precisam estar preparados para oferecer cobertura adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos da doença sobre a saúde de toda população brasileira. 
 
Diante da gravidade da pandemia, que já soma mais de 120.000 óbitos, o socialista diz que não é possível admitir que a imunização não alcance até os mais longínquos rincões do Brasil, especialmente as pessoas mais vulneráveis que não dispõem de recursos para obter a vacina. Soma-se a isso, os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre as famílias mais pobres, que demonstram a desigualdade de acesso aos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. 
 
Estudo do IBGE, por exemplo, indica que no Distrito Federal, local que apresenta maior índice de testagem do País, a população de menor renda teve menos acesso aos exames. Além disso, nos últimos meses, usuários da rede pública têm reclamado da falta de testes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que se tornaram os principais locais de diagnóstico. 
 
Segundo o socialista, o PL visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada também quanto aos recursos de vacinação. Para isso, propõe a distribuição gratuita das vacinas contra o coronavírus, organizada em ações que permitam o acesso universal e equitativo de todos os cidadãos no País. “Também busca assegurar que as vacinas disponibilizadas no âmbito do SUS possuam segurança e eficácia confirmadas, sem, contudo, perder de vista a necessidade de alcançar esses produtos à população em prazo compatível com a situação de emergência que estamos vivenciando”, acrescenta. 
 
Ainda de acordo com Tadeu, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, é o instrumento que permitirá o uso seguro e eficaz das vacinas, já que conta com sistemas amadurecidos para ações de imunização em massa no Brasil. “Essa medida certamente colaborará para o fortalecimento da organização dos serviços públicos de saúde e para restabelecimento da saúde da população, permitindo que nossos esforços possam finalmente ser direcionados ao combate efetivo dos efeitos sociais e econômicos da pandemia, que agravou ainda mais a desigualdade do nosso País.”
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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