03/09/2020
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Deputados socialistas apresentam emenda para o auxílio emergencial continuar em R$ 600

Sérgio Francês   
 

Os deputados socialistas Camilo Capiberibe (AP) e Elias Vaz (GO) apresentaram emenda à Medida Provisória (MP) 1.000/20, publicada nesta quinta (03) no Diário Oficial da União, para manter o auxílio emergencial no valor de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional, estendendo o pagamento até dezembro deste ano.
 
Pela Medida Provisória, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reduziu para R$ 300 o valor das próximas quatro parcelas do auxílio emergencial – é metade dos R$ 600 aprovados pelo Congresso em março passado e mais próximo dos R$ 200 que o governo aceitava pagar. A Lei aprovada pelo Congresso prevê a prorrogação do auxílio, mas não a redução do valor. Bolsonaro também já vetou o auxílio para agricultores familiares, povos tradicionais, pescadores, ribeirinhos, extrativistas e às famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 
 
O auxílio emergencial está sendo pago a 138 mil lares do Amapá (67,3% das casas), injetando R$ 85 milhões na economia do Estado, através dessas famílias, no mês de julho. “É dinheiro que coloca comida na mesa dessas pessoas e, ao mesmo tempo, movimenta a economia, mantém empregos e empresas”, avalia o deputado Camilo. “É importante para essas famílias e para o Estado continuar trazendo recursos novos enquanto saímos da pandemia e a economia e os empregos se recuperam. O auxílio enfrenta até o apagão do governo Waldez na geração de empregos”, argumenta o socialista.
 
O deputado Elias Vaz disse que é um grande absurdo a redução do auxílio, principalmente em um momento em que os valores de alimentos básicos, como o arroz e o leite, estão mais altos. Para ele, os recursos para garantir o pagamento do auxílio deve ser retirado dos banqueiros. “O presidente Bolsonaro tem que compreender que em vez de atender meia dúzia de banqueiros, ele vá atender milhões de brasileiros que estão sofrendo muito com essa pandemia.”
 
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reconhece que o auxílio emergencial criado e aprovado pelo Congresso melhorou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros. Foi responsável por mais de 93% da renda dos domicílios mais pobres e a única renda em pelo menos 4,4 milhões de lares, no mês de julho. Para o IBGE, o auxílio emergencial impediu uma retração de 5% no PIB, que caiu 9,7%. Mais 3 milhões de pessoas ficaram desempregadas durante a pandemia.
 
Votação – O auxílio emergencial foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 26 de Março com valor de até R$ 1,2 mil por família (R$ 600 para duas pessoas maiores de 18 anos ou R$ 1,2 para a mulher chefe de família monoparental), durante 3 meses, para famílias com renda per capita familiar até meio salário mínimo ou renda familiar até 3 salários mínimos, MEIs, integrantes do CadÚnico, trabalhadores autônomos, desempregados e informais que não recebessem outro benefício, como pensão, aposentadoria ou seguro desemprego. A Lei previa a prorrogação, com o mesmo valor de R$ 600, no decorrer da pandemia.
 

Moreno Nobre, com assessoria de imprensa do parlamentar
 
     
 
     
 
       
 
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