08/09/2020
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Molon apresenta Requerimento de Urgência para PL que trata da conservação do Pantanal

Divulgação   
 

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta terça-feira (8), Requerimento de Urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) 9950/18, que dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do bioma Pantanal. Também assinam o Requerimento os líderes do PT, Ênio Verri (PR), do PDT, Wolney Queiroz (PE), e da Maioria, Arthur Lira (AL). 
 
O Pantanal mato-grossense sofre com as queimadas este ano e já teve o equivalente a 12% de sua área desmatada. Mais uma vez seguindo o sentido contrário da preservação do meio ambiente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, zomba das informações que constatam a tragédia. “Precisamos determinar regras para preservação e uso sustentável do bioma Pantanal. Vamos articular a aprovação desta urgência antes que seja tarde demais e as perdas no Pantanal durante o governo de Jair Bolsonaro sejam irreversíveis”, disse Molon.
 
De autoria do líder socialista, o PL estabelece, por exemplo, qual a área compreendida pelo bioma Pantanal, quais atividades caracterizadas como de baixo impacto ambiental; de interesse social; utilidade pública etc. Todos esses requisitos apresentados no Projeto têm como objetivo a proteção e o uso sustentável do bioma e, consequentemente, da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social. 
 
Molon conta que por mais de dois séculos, a pecuária extensiva e a pesca dominaram a economia do Pantanal. No entanto, desde a década de 70, têm havido mudanças nos padrões de uso do solo, com expansão do desmatamento na região dos planaltos, para implantação de lavouras e, sobretudo, pastagens plantadas.
 
Segundo o Projeto, o exemplo mais dramático dos impactos sofridos pelo Pantanal está na bacia do Rio Taquari, onde o desmatamento e o mau uso do solo vêm acentuando os processo erosivos e, consequentemente, o assoreamento na bacia. Com isso, houve perda de navegabilidade e mudança no padrão das inundações, com alagamento de antigas áreas secas. 
 
Em vista dos inúmeros efeitos negativos das atividades humanas sobre esse raro bioma, o socialista reforça que é urgente o estabelecimento de regras que tornem compatível o desenvolvimento socioeconômico com a perpetuação de sua riqueza ecológica. “Esta proposição estabelece normas com esse fim, tendo em vista proteger toda a bacia do Alto Paraguai, desde as nascentes dos rios pantaneiros, até a saída do Rio Paraguai do território brasileiro”, explica. 
 
Ainda de acordo com Molon, não se trata de impedir o uso econômico dessas áreas, nem de destinar toda a área da bacia à preservação ambiental. O objetivo é definir normas para a conservação e o uso sustentável do bioma. “O Brasil é o país mais biodiverso do mundo e não podemos admitir que o crescimento econômico seja pautado na dilapidação desse imenso patrimônio natural. Proteger nosso biomas é obrigação da nação brasileira.”
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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