09/09/2020
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Está no Plenário requerimento de urgência para votar plano emergencial ao SUAS

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Tramita no Plenário da Câmara Requerimento de Urgência para que seja colocado em votação o Projeto de Lei nº 4292/2020, de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que cria o Plano Emergencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As assinaturas necessárias para priorizar a análise da proposta, que destina R$ 4 bilhões para o atendimento da população nos serviços de assistência social nos estados e municípios, no Plenário da Casa foram recolhidas na terça-feira (8).

“Essa foi uma importante vitória da mobilização de todos que fazem o SUAS. Agora, vamos conversar com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para colocar o projeto na pauta da Câmara o mais rápido possível", afirmou Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Segundo o deputado, o Plano é um contraponto para o esvaziamento do SUAS, que está com um déficit de mais de R$ 2 bilhões de exercícios anteriores.

Danilo destaca que todos os indicadores socioeconômicos sinalizam para um expressivo aumento da pobreza e da população em situação de vulnerabilidade social, a qual, necessariamente, deverá ser acolhida pelo SUAS. "Por isso, devemos fortalecê-lo para garantir proteção social a essas pessoas”, diz. Ele lembra que os 67 milhões de brasileiros que recebem o auxílio emergencial são potencialmente elegíveis para o atendimento da rede pública da assistência social.

Os recursos previstos no Plano Emergencial deverão ser usados para o pagamento de benefícios eventuais; ampliação das provisões para o acolhimento de pessoas e famílias com violações de direitos; apoio financeiro e pagamento de benefícios continuados; incentivo e ampliação de atendimento e acompanhamento nos Centros de Referência de Assistência Social, Centros Referência Especializados de Assistência Social e Centros Especializados para o Atendimento da População em Situação de Rua e Centros Dia de Referência. A proposta estabelece que a execução financeira do plano emergencial deve ser descentralizada, sendo 30% para estados e Distrito Federal e 70% para os municípios.

Assinaram o projeto de lei 4.292/2020 o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e os socialistas João Campos (PE), Gervásio Maia (PB), Vilson da Fetaemg (MG), Luciano Ducci (PR), Heitor Schuch (RS), Lídice da Mata (BA), Mauro Nazif (RO), Rosana Valle (SP), Elias Vaz (GO), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE) e Ted Conti (ES).

Assessoria do deputado Danilo Cabral
 
     
 
     
 
       
 
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