13/11/2020
Tamanho
 

Líder do PSB, Alessandro Molon, solicita informações ao TCU sobre registros de agrotóxicos

Chico Ferreira   
 

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) preste esclarecimentos sobre auditoria operacional com relação ao registro de agrotóxicos. O objetivo é compreender a sistemática federal para o registro de agrotóxicos e identificar as eventuais necessidades de correções. 
 
Para isso, ele apresentou Solicitação de Informação (SIT) em que pede, também, providências com relação a nota técnica que consta em outro Requerimento de sua autoria, o de n° 1169/20. Nesse pedido, o parlamentar solicitou informações da Anvisa sobre o registro de um produto específico. 
 
Molon questiona, por exemplo, se a publicidade e a publicação de uma consulta pública de monografia de agrotóxico da Anvisa é apenas uma mera formalidade que não altera a avaliação do produto. Esse e os outros questionamentos foram feitos com base na resposta dada pela Agência ao Requerimento 1169/20. 
 
Baseado no procedimento realizado pelo TCU, o líder socialista explica que busca, com essa Solicitação, uma manifestação do Tribunal em relação à nota técnica da Anvisa, que pode colocar em risco a publicidade e o direito de participação da sociedade brasileira sobre o registro ou avaliação toxicológica de determinado agrotóxico. “Tal situação pode configurar uma ‘disfunção burocrática’ que precisa der corrigida”, diz.    

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.