Sob pressão, Bolsonaro anuncia revogação de Decreto que permitia privatização de postos de saúde

A Oposição ao Governo Bolsonaro conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (28). Após forte pressão de parlamentares do PSB e de outras legendas do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto publicado na terça-feira (27) que autorizava a criação de grupos de estudos para parcerias do setor privado na construção e operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), afirmou que lutará contra qualquer tentativa de privatização do SUS e contra qualquer ataque à saúde pública. “Continuo atento a toda e qualquer iniciativa do governo que ataque a saúde pública. Nenhum passo atrás, nenhum direito a menos. Em frente”, tuitou o socialista.

O presidente alegou, em sua rede social, que o Decreto 10.530/20 não tinha a intenção de privatizar os postos de saúde, mas o texto do decreto dizia exatamente o contrário quando citava as “parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação das UBS”. O presidente, mais uma vez, tenta mascarar sua intenção, uma vez que permitir a operação é privatizar. O texto foi assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Esta foi mais uma tentativa do Governo de prejudicar a população que mais necessita de assistência no país.

Os deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE) e Luciano Ducci (PSB-PR) chegaram a apresentar na Câmara projetos de decreto legislativo para derrubar o Decreto nº 10.530/20. “O SUS foi responsável por salvar milhões de brasileiros na pandemia, o movimento deve ser de fortalecimento do Sistema e não do esvaziamento”, afirmou o deputado Danilo Cabral.

Já Lucinao Ducci reforçou que os interesses privados não podem se sobrepor aos públicos, principalmente quando se trata de saúde. Para o deputado Denis Bezerra, o governou tentou iniciar um processo de retirada de um direito social e fundamental garantido pela Constituição. “O Governo Bolsonaro, capitaneado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, segue tentando um pacote de privatização geral”, disse.

Parlamentares socialistas manifestaram-se nas redes sociais com repúdio a qualquer tipo de ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados destacaram a importância que o SUS demonstrou ter durante a pandemia do novo coronavírus.