Após o Senado resgatar o relatório original da Regulamentação do Fundeb, o texto voltou para a Câmara dos Deputados e há expectativa de que seja analisado amanhã (17). A ideia é aprovar os novos critérios de distribuição de recursos do…
Deputados buscam reverter texto da regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara
A bancada da educação na Câmara dos Deputados pressiona para reverter no Senado os pontos importantes que foram modificados na votação no plenário da Câmara. O grupo se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) para tratar sobre a regulamentação do…
Plenário aprova urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores
Plenário da Câmara aprovou a urgência para votação do Projeto de Lei nº 3477/20 que prevê a distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo o Brasil. A proposta conta com a…
Danilo Cabral busca anular portaria que tira recursos do Fundeb
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…
Dados revelam falta de investimento do MEC no ensino básico para o pós-pandemia
Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam…