O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532/23 que aumenta a pena para o crime de injúria racial. Um dos autores do Projeto de Lei que deu origem à norma é o ex-deputado do PSB…
Líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré, e Pedro Campos pedem que STF puna políticos que incentivaram atos antidemocráticos
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), e o deputado para a próxima legislatura Pedro Campos (PE) entraram com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a decretação de medidas cautelares contra políticos…