O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou proposta para que cuidadores de pessoas inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebam uma remuneração mensal após a morte do beneficiário. O Projeto de Lei nº 1273/23, que institui o Benefício de Amparo…
Gervásio protocola projeto para devolver tempo de serviço de professores na pandemia
O deputado federal Gervásio Maia protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023 ), para devolver aos servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de Covid. Segundo…