A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que vincula a produção de paródia político-partidária à autorização do autor da música original. A proposta,…
Aprovado projeto de Ducci, com relatoria de Tabata, que assegura atenção a mudanças climáticas e biodiversidade na educação ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1733/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que assegura a inclusão da atenção às mudanças do clima e proteção da biodiversidade na Política…
Bandeira de Mello faz audiência pública da Frente de Energia, no Rio de Janeiro, para debater transição energética
Na segunda-feira (6), o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), vice-presidente de Eficiência Energética da Frente de Energia do Congresso Nacional, fez uma audiência pública com a participação de autoridades do setor para discutir as principais iniciativas para a…