A Comissão de Previdência, Assistência Social. Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 2635/2020 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), que institui o Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos…
Comissão aprova proposta de Jonas Donizette que cria fundo para ampliação de área verde urbana
Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei nº 3272/23 do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. O fundo será administrado por um conselho…
Comissão de Educação aprova projeto de Pedro Campos para oferta de bolsas de graduação tecnológica
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1358/24 do deputado Pedro Campos (PSB-PE) que inclui no Programa Universidade para Todos (PROUNI) a oferta de bolsas de graduação tecnológica. Atualmente, o PROUNI prevê a concessão…