O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) está recolhendo assinaturas para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os casos de cancelamento unilateral por parte de empresas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares. O deputado quer investigar também…
Plenário aprova proposta de Jonas Donizette que garante assistência integral às vítimas de queimaduras
A Câmara aprovou, na terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 4558/19 que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as etapas do processo de recuperação. O Projeto nº 2447/23, do deputado…
Tabata Amaral preside Frente Parlamentar pela Promoção da Saúde Mental instalada na Câmara
A Câmara instalou, nesta terça-feira (15), a Frente Parlamentar Mista pela Promoção da Saúde Mental. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é a idealizadora e será a presidente do grupo. Ela defende que a saúde mental seja um direito de todos…
A pedido de Pedro Campos, Comissão debate retomada das obras da Transnordestina
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara fez nesta terça-feira (15) uma audiência pública, solicitada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), para debater a retomada das obras da Transnordestina. Com o projeto iniciado no primeiro mandato do presidente…
Projeto de Pedro Campos e Duarte cria Lei Larissa Manoela para proteção a crianças e adolescentes que geram renda a suas famílias
Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte (PSB-MA) protocolaram na Câmara o Projeto de Lei nº 3917/23 que amplia a proteção legal a crianças e adolescentes que iniciam de forma precoce a vida laboral. A proposta, que altera o Código…
PSB pede cassação de Carla Zambelli por financiar ataque hacker contra sistemas de justiça
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou, nesta sexta-feira (11), uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), após denúncias de que ela contratou o hacker Walter Delgatti para invadir sistemas…
Câmara aprova relatório de Tabata Amaral para instituir programa de atenção à saúde mental nas comunidades escolares
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao Projeto de Lei nº 3383/21 que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A proposta é uma estratégia de integração e articulação permanente…
Projeto de Carreras que prioriza uso do Fundo do Meio Ambiente no turismo em parques nacionais é aprovado com relatório de Pedro Campos
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 296/20 do líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras, que propõe o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente prioritariamente aos…
Lídice da Mata destaca desafios para fortalecer a previdência social pública
Nesta quarta-feira (9), aconteceu o ato de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) é coordenadora regional do colegiado, representando a Bahia. A Frente tem o objetivo de ampliar e…
Aprovado projeto de Tabata que promoverá igualdade de gênero nos conselhos de administração das sociedade empresárias
O Plenário aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que visa promover a igualdade de gênero nos conselhos de administração das sociedades empresárias no Brasil. A proposta determina uma cota mínima de…