Os deputados Heitor Schuch (PSB-RS), Tabata Amaral (PSB-SP) e Pedro Campos (PSB-PE) estão na comitiva do presidente Lula para a China. A viagem, que começou nesta terça-feira (11), tem como principal pauta o estreitamento das relações comerciais entre o Brasil…
Jonas Donizette propõe que planos de saúde cubram tratamentos de inseminação e fertilização in vitro
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos para reprodução humana assistida. O Projeto de Lei nº 1443/23 inclui essa medida na legislação que trata sobre os planos e seguros privados de…
Projeto de Pedro Campos cria fundo para atender necessidades das pessoas com deficiência
O deputado Pedro Campos apresentou o Projeto de Lei nº 1290/23 que institui o Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os recursos devem criar condições para promover a autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, além de assegurar…
Tabata Amaral defende economia verde e monitoramento de benefícios fiscais na Reforma Tributária, em audiência com Simone Tebet
O Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária debateu, nesta terça-feira (4), com a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, sobre os efeitos positivos da medida na economia do País. “Esperamos que saia do Congresso uma reforma mais…
Projeto de Duarte protege idosos de golpes em operações de crédito
Com o intuito de evitar golpes contra pessoas idosas, o deputado Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 1024/23 que obriga a coleta da assinatura física de pessoas acima de 60 anos em contratos de operação de crédito firmados…
Sancionada proposta de Foletto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre depressão
O presidente Lula sancionou hoje a Lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a depressão. A iniciativa é do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Todo ano, na semana em que compreender o Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de…
Câmara aprova MP sobre créditos de carbono na gestão de florestas, com duas emendas de Bandeira de Mello
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (30), duas emendas do deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) à Medida Provisória nº 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. O…
Heitor Schuch convida o ministro Alckmin para debater reindustrialização do Brasil na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) reuniu-se ontem (28) com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Na ocasião, ele convidou Alckmin para comparecer à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
Bandeira de Mello destaca importante trabalho de Ana Moser à frente do Ministério do Esporte
A ministra do Esporte, Ana Moser, apresentou o plano de trabalho e os programas da Pasta em audiência pública, nesta quarta-feira (29), na Comissão do Esporte. Vice-presidente do colegiado, o deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) disse que a atuação…
A deputada Lídice da Mata é eleita vice-presidente da Comissão de Cultura e defende direito do povo à cultura
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita 2ª vice-presidente da Comissão de Cultura, nesta quarta-feira (29). A parlamentar tem sua atuação política pautada na defesa de investimentos e do desenvolvimento do setor cultural. “Vamos continuar a fazer desta Comissão…