O engajamento do jovem eleitor no processo democrático foi tema de audiência pública na Comissão de Educação, nesta segunda-feira (8), a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O debate também tratou da forma como a educação contribui no processo…
Câmara aprova relatório de Professor Israel a PL que institui a Política Nacional de Educação Digital
A Câmara aprovou o relatório do deputado Professor Israel (PSB-DF) ao Projeto de Lei nº 4513/20 que institui a Política Nacional de Educação Digital. O PL segue para o Senado. “Essa proposta é um marco para o Congresso Nacional. Seus…
Plenário da Câmara dos Deputados aprova o fim do rol taxativo da ANS
Com o apoio do PSB, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 2033/22 que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na prática, a proposta acaba…
Aprovado PL de Lídice estende a empregados públicos o direito de transferência para acompanhar o cônjuge
Nessa semana, a Comissão de Trabalho aprovou o relatório do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), ao Projeto de Lei nº 194/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que dá o direito a empregados públicos de serem…
PL de Lídice inclui motivação política na qualificação de crime de homicídio
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 2088/22 que insere a “motivação política” como nova qualificadora no crime de homicídio previsto no Código Penal. A proposta ainda inclui esse tipo de assassinato na…
Após representação de Elias, TCU recomenda apuração de irregularidades em contrato da Marinha para produção de Viagra
A área técnica do Tribunal de Contas da União acatou representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), considerou que há indícios de irregularidades no contrato do Laboratório Farmacêutico da Marinha com a EMS/AS para compra de 11 milhões de comprimidos…
PL de Danilo prevê curso de formação a condutores, cobradores e fiscais de transporte público
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 1768/22, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que determina que empresas concessionárias de serviço de transporte público ofereçam cursos de formação para condutores, cobradores e fiscais. O objetivo é orientá-los sobre como lidar…
PL de Lídice inclui a restrição do uso de cigarros eletrônicos em locais fechados
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 1650/22 que restringe o uso de cigarros eletrônicos em locais públicos e privados que sejam fechados. A proposta altera a Lei que já proíbe o uso de cigarros,…
Com ironia, ministro da Saúde tenta minimizar favorecimento de seu filho no Ministério
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu à audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (5), para esclarecer denúncias de irregularidades relacionadas à Pasta. Entre elas, indícios de que seu filho, conhecido como Queiroguinha, estaria intermediando a liberação de recursos públicos…
Bira pede informações sobre enfrentamento ao racismo nas políticas para a primeira infância
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), enviou requerimento de informação à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, solicitando documentos relativos ao enfrentamento ao racismo no tocante a políticas voltadas à primeira infância…