O relatório da PEC do SUAS (nº 383/17) foi apresentado em reunião da Comissão Especial, nesta quarta-feira (24). Por acordo, a base do governo pediu vista, mas se comprometeu a votar a proposta na próxima semana. A PEC, de autoria…
Comissão aprova distribuição proporcional do salário educação para estados e municípios
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 347/2019, do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), que determina a distribuição do salário-educação a estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos…
PEC do SUAS: em audiência pública, ministro da Cidadania reforça importância da proposta
A Comissão Especial que trata da PEC do SUAS (nº 383/17) ouviu, nesta terça-feira (23), o ministro da Cidadania, João Roma. A proposta, de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), prevê a reserva de 1% das…
Offshore: deputados do PSB questionam ministro Paulo Guedes sobre uso de cargo para enriquecimento próprio
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a omissão na Declaração Confidencial de Informações (DCI), entregue ao Conselho de Ética Pública do Governo Federal, de que sua filha e esposa são sócias de sua…
De autoria da deputada Lídice da Mata, Lei Mariana Ferrer é sancionada
De autoria da deputada federal Lídice da Mata, a Lei Mariana Ferrer, que criminaliza as ofensas e constrangimento de mulheres vítimas de delitos sexuais em julgamentos e audiências, foi sancionada nesta segunda-feira (22) pela Presidência da República. Aprovado em outubro…
Dia Nacional da Consciência Negra: Bira reforça necessidade de resistência para impedir as tentativas de desconstrução da cultura negra no país
Na data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o momento é de reflexão. O país enfrenta o aumento de 30% nos casos de racismo, além do desmonte do governo Bolsonaro nas políticas públicas…
Em resposta a pedido do PSB, TCU abre investigação para apurar irregularidades no Enem e no Inep
Em resposta a representação enviada por parlamentares do PSB e outros partidos, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar irregularidades na organização do Enem e no Inep. O documento foi apresentado na terça-feira (16), após reunião…
Deputados do PSB questionam ministro da Educação sobre segurança na realização do Enem
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu à Comissão de Educação nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre a crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), às vésperas da realização do Enem. Ribeiro apareceu no…
Deputados fazem representação no MPF para saber movimentação da offshore de Guedes, dirigida pela filha do ministro
Por iniciativa do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), foi protocolada representação no Ministério Público Federal para que seja investigada a participação da filha e da esposa do ministro da Economia, Paulo Guedes, em offshore que ele mantém nas Ilhas Virgens…
Socialistas pedem que MPF investigue ações de improbidade administrativa praticadas pelo ministro da Educação e pelo presidente do Inep
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), e os socialistas Alessandro Molon (RJ), Marcelo Freixo (RJ), Lídice da Mata (BA) e Tabata Amaral (SP) entraram com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que apure ações…