Nesta quarta-feira (6), foram aprovados projetos do líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), em comissões da Câmara com temáticas de inclusão, acessibilidade e atenção à população idosa brasileira. O Projeto de Lei nº 98/2020, aprovado na Comissão de…
Câmara aprova relatório de Pedro Campos que facilita comunicação do governo com cidadãos
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório do deputado Pedro Campos (PSB-PE) ao Projeto de Lei nº 6256/19 que torna a comunicação do governo mais fácil para todos os cidadãos. O texto cria a Política Nacional de Linguagem a…
Projeto de Lídice que inclui QR Code em livros escolares para acesso a símbolos nacionais é aprovado com relatoria de Pedro Campos
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2633/22 da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) para que seja disponibilizado nas contracapas de livros escolares, produzidos ou adquiridos com recursos da União, um QR Code que…
Aprovado projeto de Pedro Campos, com relatoria de Eriberto Medeiros, que cria centros comunitários de paz em comunidades carentes
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que institui Centros Comunitários de Paz (Compaz) em todas as unidades da federação. A proposta,…
Comissão aprova 3 relatórios de Duarte Jr. com benefícios para pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias importantes para essa parcela da população. Entre eles, está o Projeto de Lei nº 244/23 que institui…
Bandeira de Mello debate constituição administrativa da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
O deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) debateu, nesta terça-feira (28), a situação administrativa da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), na Comissão de Minas e Energia. A nova autarquia federal foi criada em 2021,mas ainda não foi totalmente constituída.…
Heitor Schuch celebra 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) celebrou os 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em Sessão Solene no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (28). O deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura…
Aprovado projeto de Eriberto que determina reserva de vagas de pós-graduação para profissionais da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 3558/23 do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) que prevê a reserva de vagas nos programas de pós-graduação para profissionais da segurança pública,…
Aprovada proposta da Bancada do PSB para criar política industrial, tecnológica e de comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…
Aprovado relatório de Gervásio Maia que cria instrumentos legislativos de combate à corrupção policial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (21), o relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) ao Projeto de Lei nº 957/07, do Executivo, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil…