A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) assinou, na última semana, o manifesto pela Ética e pela Democracia que trata da violência política contra as mulheres nas eleições municipais deste ano. Algumas candidatas estão sofrendo ataques de baixo calão e disparo…
Manifesto pede combate à violência política contra as mulheres nas eleições
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) assinou, na última semana, o manifesto pela Ética e pela Democracia que trata da violência política contra as mulheres nas eleições municipais deste ano. Algumas candidatas estão sofrendo ataques de baixo calão e disparo…
Câmara aprova dobro da pena para crimes de corrupção praticado durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 1485/20, que dobra a pena de crimes contra a administração pública cometidos durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta, que tem coautoria dos deputados…
Ducci apresenta substitutivo para lei que regulamenta a produção e venda de remédios à base de Cannabis
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei n° 399/15 sobre medicamentos formulados com Cannabis reuniu, nesta terça-feira (1), especialistas e representantes da sociedade civil para debater o tema. O relator da proposta, deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), fez…
Deputado Danilo Cabral é contra redução de auxílio emergencial
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirmou que vai atuar, na Câmara dos Deputados, para que o valor do auxílio emergencial não seja reduzido. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (1), a prorrogação do benefício com o pagamento de…
Lídice apresenta, com deputadas do PT, Psol e PCdoB, queixa à ONU sobre ataques do Governo a aborto legal
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), juntamente com parlamentares do Psol, PT e PCdoB, apresentou uma queixa à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), fazendo um apelo diante dos ataques e retrocessos para o aborto legal, promovidos pelo Governo…
Ato mobiliza parlamentares a apoiar PL de Danilo para auxílio emergencial ao SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderá receber ações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus para atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. É o que prevê o Projeto de Lei…
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que torna o Fundeb permanente
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente. O texto, aprovado ontem pelo Senado, entrará na Constituição como a Emenda 108. O Partido Socialista Brasileiro…
Dados revelam falta de investimento do MEC no ensino básico para o pós-pandemia
Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam…