O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4908/23 que proíbe a recusa de cobertura de seguros de vida em casos de doenças preexistentes, quando a seguradora não tiver exigido exames médicos prévios à contratação, nem comprovado…
Projeto de Ducci garante mais segurança nas escolas com a instalação de sistema de monitoramento em tempo real
O deputado Luciano Ducci apresentou o Projeto de Lei nº 4684/23 que estabelece que estados e municípios incluam nos seus respectivos planos de educação a instalação de sistemas de monitoramento em tempo real, por câmeras de vídeo, nos seus estabelecimentos…
Projeto de Jonas Donizette aumenta penas para crimes contra pessoas idosas
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 4846/23 que aumenta penas para crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. O texto aborda crimes cometidos especificamente contra idosos, incluindo agressões físicas, negligência, extorsão, abandono e…
Projeto de Marcelo Lima regulamenta uso de veste terapêutica que auxilia pacientes com deficiências motoras
O deputado Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4735/23 que regulamenta a veste terapêutica e o seu uso para melhoria da capacidade funcional de pacientes com paralisia cerebral, síndrome de down, transtorno do espectro autista, microcefalia, traumas…
Lídice da Mata celebra os 35 anos da Constituição Federal como uma das únicas deputadas constituintes ainda em exercício
Um Seminário realizado na Câmara dos Deputados marcou, nesta quarta-feira (4), a comemoração dos 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. Parlamentar constituinte, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) celebrou a data, mas destacou a…
Aprovado projeto de Felipe Carreras que prevê dedução no imposto de renda para doações à causa animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 2481/21, do líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), que autoriza a dedução no imposto de renda para doações a entidades civis…
CCJC aprova projeto de Lídice, com relatoria de Gervásio Maia, que prioriza tramitação de ações de pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 2748/20, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prioriza a tramitação das ações de pensão alimentícia. O texto aprovado é de relatoria do deputado Gervásio…
Lucas Ramos promove debate sobre a cadeia produtiva do lítio e seu impacto na eletromobilidade
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços fez uma audiência pública, nesta terça-feira (3), para debater a estrutura da cadeia produtiva do lítio no Brasil e seu impacto para o avanço da eletromobilidade. Autor do requerimento para o debate, o…
Duarte Jr. e Gervásio Maia criticam empresário acusado de financiar fechamento de rodovias e atos golpistas de 8 de janeiro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe promoveu, nesta terça-feira (3), oitiva com o empresário Argino Bedin, suspeito de financiar os bloqueios nas rodovias, após a vitória do presidente Lula, e os acampamentos nos quartéis que resultaram no…
Aprovado projeto de Jonas Donizette que incentiva a prática de esporte e o desenvolvimento de atletas e para-atletas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 2596/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.…