Em uma importante vitória para a proteção ambiental, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei nº 1457/2024, que visa duplicar os prazos de prescrição para crimes ambientais. O projeto, de…
Vitória para os Ciclistas: aprovado parecer de Duarte que vai facilitar a vida do trabalhador ciclista
A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer favorável do Deputado Duarte Jr. ao Projeto de Lei nº 3557/2023, que visa facilitar a vida de quem anda de bicicleta. O projeto dispõe sobre a criação do espaço do…
Presidente Lula sanciona PL da Tabata com relatoria do Duarte para adaptação às mudanças climáticas
Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados. O PL estabelece diretrizes…
Esporte e Inclusão: Projetos de Jonas Donizette avançam na Câmara
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou hoje dois importantes projetos de lei do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), voltados para a melhoria das condições de trabalho dos atletas e a promoção da inclusão esportiva. Melhoria nos Contratos de…
Pedro Campos é destaque do PSB em Grupo de Trabalho da Reforma Tributária
Na última terça-feira, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a criação de dois Grupos de Trabalho (GTs) para a regulamentação da reforma tributária, um momento histórico que promete reformular significativamente o sistema tributário. O deputado Pedro Campos…