A falta de um plano de vacinação, sequer a aquisição de insumos que garantam possível a imunização da população em relação ao coronavírus, levou o deputado socialista Gervásio Maia (PSB/PB) a criticar a paralisia do Governo Federal na sessão plenária…
Heitor Schuch critica destinação de recursos prevista no orçamento de 2021
Na sessão virtual desta quarta-feira (2), o socialista Heitor Schuch (PSB/RS) reforçou novamente sua preocupação com o orçamento para 2021. Schuch alerta para o encolhimento de recursos em diversas áreas. A saúde pública, por exemplo, terá um orçamento 28% menor…
Projeto de Gervásio Maia cria novas ações contra o racismo e em prol da consciência negra
Projeto de Lei 5228/20, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga…
Deputado Rodrigo Agostinho defende aprovação de uma reforma tributária sustentável
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobra uma reforma tributária com foco na economia verde. No debate realizado nesta quarta-feira (18) pela Frente para discutir o tema, Agostinho disse que é preciso uma proposta sustentável do…
Deputado Felipe Rigoni apresenta relatório para regulamentação do novo Fundeb
Relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) prevê que 50% dos recursos do Fundeb distribuídos via Valor Aluno Ano Total (VAAT) sejam destinados à educação infantil. O relatório traz também uma complementação vinculada ao resultado (VAAR), incentivando a adoção de boas…
Líder do PSB, Alessandro Molon, solicita informações ao TCU sobre registros de agrotóxicos
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) preste esclarecimentos sobre auditoria operacional com relação ao registro de agrotóxicos. O objetivo é compreender a sistemática federal para o registro de…
Projeto obriga montadoras a comercializar veículos com pneus de mesma especificação
Deputado Gervásio Maia (PSB-PB), quer que o pneu estepe seja do mesmo modelo dos demais pneus dos carros. A largura e a altura menor desse novo modelo de pneu reserva coloca em risco a segurança do motorista e passageiros, além…
Deputado Rodrigo Agostinho cobra implementação do Código Florestal
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou rapidez na conclusão de etapas que permitem a efetividade do Código Florestal brasileiro. “É importantíssimo que a gente consiga transformar esses temas em políticas públicas”, disse Agostinho durante a…
Danilo Cabral apresenta projeto para impedir privatização de unidades de saúde
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei para anular os efeitos do decreto nº 10.530/2020, do Governo Federal, que autoriza estudo de parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde no país. Para o…
Líderes da Oposição querem CPI para investigar denúncias contra a família Bolsonaro
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), junto com o líder da Oposição do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estão coletando assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso do Gabinete de…