As irregularidades na tramitação da lei que abriu as portas para a privatização da Eletrobras foram o tema de audiência remota, nesta terça-feira (28), que reuniu o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE); a presidente do Tribunal de…
Partidos de Oposição recorrem ao STF contra a MP da privatização da Eletrobras
Os partidos de Oposição na Câmara dos Deputados – PSB, PT, PDT, PSOL, PCdoB e REDE -, juntamente com as lideranças da Minoria e da Oposição, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), com três ações contra a…
Gervásio Maia rebate Paulo Guedes em audiência pública e prova que PEC 32 desmonta serviço público
Na manhã desta terça-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceu à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara do Deputados para debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), da Reforma Administrativa, apresentada pelo Governo…
Gervásio é designado relator da privatização dos Correios na Comissão de Ciência e Tecnologia
O deputado Gervásio Maia (PSB/PB) foi designado para ser o relator do Projeto de Lei 591/21, que trata da privatização dos Correios, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A relatoria do PL…
Rosana Valle pede mais prazo para microempreendedores pagarem seus empréstimos
Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, que são mais de 11 milhões no Brasil, estão com enormes dificuldades para pagar as parcelas dos empréstimos que contraíram por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), disponibilizado…
Câmara dos Deputados retoma as discussões sobre a cannabis medicinal
Está marcada para o dia 20 de abril, reunião extraordinária da Comissão dos produtos formulados à base de cannabis. A legislação, substitutiva ao PL 399, quer regulamentar o cultivo, pesquisa e produção de medicamentos e produtos industrializados, a exemplo do…
Rosana Valle quer mais rigor da lei para quem dirige sem habilitação
Hoje, se uma pessoa é pega dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não sofre penalidades e pode, no dia seguinte, começar a tirar a habilitação. Já os candidatos que se encontram na fase de prática de direção veicular,…
Molon é o novo líder da Oposição na Câmara
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) foi escolhido por todos os partidos de oposição para exercer o cargo de líder da Oposição na Câmara. Molon assume o posto com a proposta de fortalecer a articulação desses partidos no enfrentamento aos retrocessos…
Comissão do Esporte aprova a realização de quatro audiências públicas propostas por Felipe Carreras
Na primeira reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (23), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou quatro requerimentos do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que preside o colegiado, para a realização de audiências públicas. O primeiro requerimento propõe…
Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que cria programa emergencial para o setor de eventos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o PL 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (PERSE). A iniciativa garante a sobrevivência do…