O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…
Socialistas irão compor a CMO; colegiado debaterá e votará as leis orçamentárias para 2021
Os socialistas Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Gervásio Maia (PB) e Lídice da Mata (BA) irão compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias…
Rafael Motta cobra informações sobre ressarcimento pelo agressor ao Poder Público
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) apresentou, junto com a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), Requerimento de Informação ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que preste esclarecimentos sobre alterações na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, pela…
Socialistas criticam retirada de recursos do Fundeb para o Renda Cidadã
A possibilidade de retirar recursos do novo Fundeb para financiar o Renda Cidadã, programa que será fruto da reformulação do Bolsa Família, desagradou os deputados socialistas ligados à educação. O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), se manifestou…
Líder do PSB, Alessandro Molon, apresenta Projeto para sustar resoluções do Conama
Em resposta aos ataques do governo Jair Bolsonaro ao meio ambiente, o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 414/20, que susta Resolução do Conselho Nacional do Meio…
PDL susta segunda Portaria do Ministério da Saúde que dificulta o aborto legal no País
A polêmica envolvendo a Portaria do Ministério da Saúde, que dificulta o acesso de mulheres ao aborto previsto em Lei, ganhou um novo capítulo. O Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (23), anulou a última Portaria (nº 2282) e publicou outra…
Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.…
Projeto de Danilo Cabral adequa ensino remoto às regras da Lei Geral de Proteção de Dados
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou projeto de lei (PL 4.695/2020) para proteger os dados dos estudantes que estão tendo aulas remotas. O parlamentar explica que…
Rodrigo Agostinho critica desamparo do Estado no combate às chamas no Pantanal
O Pantanal arde em chamas, o que já dizimou 15% do bioma e matou milhares de animais silvestres. Ainda assim, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em discurso proferido nesta terça-feira (22), na Assembleia-Geral da ONU, culpou os povos indígenas…
Felipe Carreras comemora aprovação de Projeto de auxílio emergencial ao esporte
A Câmara dos Deputados aprovou na forma de substitutivo, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2824/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena…