O deputado federal Tiago Andrino (PSB-TO) protocolou o Projeto de Lei 100/22 que tem como objetivo reduzir a carga tributária de operadoras de planos de saúde para diminuir o custo para o usuário. A proposta limita a 3% a alíquota…
Endometriose é tema de debate em audiência promovida a pedido de Tabata Amaral e Paulo Foletto
As comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e de Defesa dos Direitos da Mulher realizaram, na quarta-feira (6), audiência para debater o ensino da endometriose nos cursos de medicina. Proposta pelos deputados Paulo Foletto (PSB-ES) e Tabata Amaral…
Obstrução barra análise de proposta que retira direitos de professores
Com o apoio irrestrito do PSB, obstrução barra, na Comissão de Educação, a apreciação do projeto de lei que retira o direito de greve dos professores ao transformar a educação em atividade essencial (PL 5594/20). Na manhã desta quarta-feira (6),…
Elias Vaz questiona ministro do Meio Ambiente sobre baixa aplicação de recursos em prevenção e fiscalização
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) cobrou esclarecimentos do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre os recordes de desmatamento em 2022. A pedido do socialista, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou audiência pública, nesta quarta-feira (6), para ouvir…
Socialistas cobram explicações sobre irregularidades no uso de recursos do FNDE
Deputados do PSB questionaram o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, sobre denúncias de corrupção envolvendo o Ministério da Educação e o FNDE. Na manhã desta terça-feira (5), Marcelo participou de audiência na Comissão de…
Líder do PSB defende urgência na aprovação de planos de adaptação às mudanças climáticas
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), apresentou requerimento de urgência para a votação da proposta que prevê a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. De autoria dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Camilo Capiberibe (PSB-AP)…
CCJC aprova PEC do piso da enfermagem e garante tramitação da proposta na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na segunda-feira (20), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que estabelece o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PEC 11/22).…
Aprovado na CCJC projeto de Tabata Amaral que tipifica crime de corrupção sexual
O projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que criminaliza a corrupção sexual (PL 4534/21) foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (21). O líder do PSB na Câmara, Bira do…
PSB aciona Procuradoria-Geral da República para investigar denúncias de favorecimento de filho do ministro Queiroga na Saúde
A bancada do PSB acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), na quarta-feira (8), para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja investigado por suspeita de responsabilidade e improbidade administrativa e infração à legislação eleitoral. A representação protocolada na PGR…
Aprovado relatório de Tabata Amaral que fortalece ensino profissionalizante no País
A Comissão Especial destinada a analisar o projeto de lei que prevê a modernização da educação técnica e profissional (PL 6494/19) aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta tem como autor principal o ex-deputado…