Os socialistas Bira do Pindaré (MA) e Lídice da Mata (BA) defenderam durante reunião da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (15), propostas essenciais para resgatar a educação brasileira. A Oposição usou de instrumentos regimentais para tentar inverter a pauta no colegiado e derrubar o Projeto de Lei nº 5594/20, que reflete na retirada de direitos de professores e professoras no país.
A proposta coloca as atividades educacionais como essenciais durante o enfrentamento de emergência de saúde pública, como a pandemia da Covid-19. Com isso, as escolas não poderiam parar durante pandemias. O PL não traz nenhuma alternativa de enfrentamento a situações de calamidade pelas escolas e nenhuma medida de segurança para professores e alunos. Ele obriga que professores estejam em sala de aula sem nenhuma garantia de segurança sanitária.
É inegável que o fechamento das escolas com a pandemia da Covid-19 trouxe grandes perdas, inclusive a vida de professores e professoras que se dedicaram incansavelmente ao ensino. Mas a educação não se resume a colocar professores em sala de aula, e sim dar estrutura para que eles tenham condições de educar.
O PSB tem em sua essência histórica a defesa da educação de qualidade para todos. Está sempre à frente e apoia medidas de inclusão educacional, melhora no ensino, investimento contínuo para a educação, investimento nas carreiras de professores e professoras, entre outros. A base do governo Bolsonaro trabalha no Congresso pela retirada de direitos e de orçamento da educação desde que o presidente iniciou seu mandato. Partidos que votaram contra professores e professoras na reforma da previdência, no calote dos precatórios, e no teto de gastos para a educação são os mesmos que agora dizem querer a educação como serviço essencial.
Diversas categorias pediram condições de segurança para a retomada do trabalho presencial, e o PSB defende que os profissionais da educação tenham a mesma segurança. Relatório do Banco Mundial publicado no início do mês mostra que os governos devem se debruçar na consolidação do currículo escolar, na eficiência do aprendizado e no tempo de ensinamento. Para reduzir as perdas, o Banco Mundial afirma que os professores precisam de apoio de acesso a oportunidades de desenvolvimento profissional de alta qualidade e investimento para aprendizagem digital.
Propostas defendidas pelos socialistas na reunião:
Entre os projetos destacados pelo deputado Bira estão o que prevê a política de cotas para reserva de vagas em pós graduações; o que estende os auxílio emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período em que perdurar a pandemia; e o que o suspende o pagamento das taxas do Fies a estudantes que continuam sem renda. “Temos uma política de cotas legalizada para a graduação, mas não temos para a pós graduação, esse é um tema prioritário. Dar fôlego a estudantes de pós graduação e aliviar a situação de estudantes do Fies que estão sem renda, também são prioridades. O que não deve ser prioridade dessa comissão são as constantes tentativas do governo de retirar direitos que foram conquistados com muita luta”, reforçou o socialista.
Lídice pediu a inversão de pauta para a votação de proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para que redes de ensino público e privado divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet. “Não é possível que a Comissão de Educação não ache importante, educativo e até humanitário votar esse projeto de extrema importância para a proteção de nossas crianças e adolescentes ao invés de dar prioridade a retirada de direitos”, afirmou.
