A deputada Liziane Bayer (PSB-RS) destacou, nesta quinta-feira (11), a importância da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara no debate de assuntos de extrema relevância para toda a população. “Tenho a grata satisfação de dividir esse espaço com…
PSB apresenta emendas à PEC Emergencial para auxílio a R$ 600
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PE) apresentou três emendas à PEC Emergencial, que deve ser analisada pela Casa a partir desta segunda-feira (8). As sugestões de alteração no texto aprovado pelo Senado tratam sobre a…
Rafael Motta questiona esvaziamento de competências dos estados e municípios no cadastramento do Bolsa Família
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer saber por que existe a possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ele apresentou Requerimento de Informação, nesta sexta-feira (5), para que…
Danilo Cabral cobra explicações do governo federal sobre mudanças no CadÚnico
As possíveis mudanças no Cadastro Único para Programas Sociais têm potencial para prejudicar duplamente a população em situação de vulnerabilidade do país. A avaliação é do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). Ele destaca que, com o fim do auxílio emergencial…
Danilo Cabral pede prioridade de vacinação para profissionais da educação e do SUAS
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nesta quinta-feira (14) indicações ao Ministério da Saúde, solicitando que os profissionais da educação e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sejam incluídos na lista de prioridade do plano nacional de vacinação…
Tópicos do Programa Casa Verde e Amarela protegem idosos e famílias com necessidades especiais
Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.118/2021, resultado da Medida Provisória nº. 996/2020, que institui o programa Casa Verde e Amarela, projeto do Governo Federal que reúne iniciativas para ampliar a oferta de moradias e…
Felipe Rigoni quer informações sobre emendas destinadas ao combate do coronavírus
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) cobra esclarecimentos sobre o bloqueio de recursos de emendas parlamentares remanejadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Ele apresentou, junto com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o Requerimento de…
Emendas de Danilo Cabral à LDO buscam evitar cortes no orçamento da educação e assistência social em 2021
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou nove emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, elas têm o objetivo de assegurar prioridade para os recursos…
Nazif quer manter valores das faixas de beneficiados pelo programa Casa Verde e Amarela
O deputado Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou emenda (nº 0027) à Medida Provisória 966/20, que institui o programa Casa Verde e Amarela. A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a…
Ato mobiliza parlamentares a apoiar PL de Danilo para auxílio emergencial ao SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderá receber ações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus para atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal. É o que prevê o Projeto de Lei…