O deputado Jefferson Campos (PSB-SP) quer punir com rigor quem aplicar vacina falsa. Ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 1667/21, que tipifica a conduta e, para isso, altera o Código Penal. A Proposta do parlamentar estabelece como pena a…
Proposta de socialistas aponta estratégias para volta às aulas com segurança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), o projeto de lei que define estratégias para o retorno às aulas presenciais no âmbito do enfrentamento da pandemia (PL 2949/2020). O líder…
PSB e partidos de oposição pedem à OMC quebra de patentes para combate à Covid-19
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), o líder da Oposição, Alessandro Molon (RJ), a deputada Lídice da Mata (BA) e os também socialistas Camilo Capiberibe (AP) e Gervásio Maia (PB), junto com parlamentares do PSOL, PDT, PCdoB…
Rodrigo Agostinho e Camilo Capiberibe cobram garantias de direitos de aposentadoria para os catadores de material reciclável
Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP) e Camilo Capiberibe (AP) pediram que sejam garantidos os direitos de aposentaria para os catadores de material reciclável. Eles participaram, nesta quarta-feira (14), de debate virtual organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista que discutiu justamente…
Elias Vaz pede à PGR inquérito para apurar sumiço de vacina
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) fez representação à Procuradoria Geral da República pedindo a abertura de ação civil para investigar a reclamação de municípios de que estariam recebendo doses de vacina contra a Covid com até 20% menos que…
PL de Danilo Cabral propõe quebra obrigatória de patente de vacina em situação de emergência de saúde pública
Durante a realização da Comissão Geral sobre a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), apresentou projeto de lei (1.314/2021) para autorizar a licença provisória para exploração de patentes…
Parlamentares questionam ministro da Saúde sobre ações no combate à pandemia
Na tarde desta quarta-feira (31), os deputados socialistas Bira do Pindaré (PSB-MA) e Ricardo Silva (PSB-SP) marcaram presença na audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minoria e Seguridade Social e Família que contou com a presença do…
Danilo Cabral aponta desafios para a educação frente a pandemia
Em audiência na Comissão de Educação, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PE), defendeu a vacinação contra a Covid-19 para todos os profissionais da educação, orçamento para o setor e conectividade para alunos e professores da rede…
Projeto de Rafael Motta aumenta pena para quem roubar vacinas
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) quer que seja caso de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. Ele apresentou o Projeto de Lei 1081/21, que altera…
PSB apresenta notícia crime contra empresários que compraram e tomaram vacina da Covid-19 indevidamente
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), denuncia na justiça o grupo de empresários de Belo Horizonte-MG acusado de importar vacinas da Pfizer contra a Covid-19 para imunização de um grupo de políticos, empresários e seus familiares. O…