Nesta terça-feira (4), a Comissão de Cultura realizou audiência pública para falar sobre as ações e os desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros presidida pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). O socialista e a…
Câmara aprova relatório de Danilo Cabral ao PL que prorroga a Lei Aldir Blanc
A Câmara aprovou, na madrugada de quarta-feira (21), o relatório do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), ao projeto que prorroga os prazos de utilização de recursos da Lei Aldir Blanc. O Projeto de Lei n° 795/21 veio…
Comissão de Cultura aprova projeto que declara Anísio Teixeira patrono da educação pública brasileira
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/04) relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao Projeto de Lei nº 1.133, de 2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara Anísio Teixeira patrono da…
A pedido de Lídice e Tadeu, Comissão debaterá impactos da PEC Emergencial nos fundos da Cultura e do Audiovisual
A Comissão de Cultura aprovou, nesta terça-feira (30), requerimentos de audiências públicas da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Os socialistas querem debater os impactos da PEC Emergencial sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC)…
Socialistas cobram do secretário de Cultura atenção e auxílio ao setor cultural
Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e Lídice da Mata (BA) cobraram do Secretário de Cultura, Mário Frias, o adiamento da prestação de contas dos fomentos diretos e indiretos ao setor cultural previstos na Lei Aldir Blanc, além da liberação de…
Lídice defende adiamento da prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Nesta terça-feira (9), em discurso no Plenário, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) fez um apelo para que o prazo da prestação de contas da Lei Aldir Blanc seja adiado. A situação do Brasil em relação aos contágios e mortes…
Socialistas querem garantir continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
Com o objetivo de estabelecer a continuidade do Auxílio Emergencial à Cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, os deputados socialistas Gervásio Maia (PB) e Tadeu Alencar (PE) protocolaram o Projeto de Lei 765/2021, que visa, entre outras medidas,…
Câmara aprova projeto de Felipe Carreras que cria programa emergencial para o setor de eventos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o PL 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (PERSE). A iniciativa garante a sobrevivência do…
Lídice da Mata cobra renovação da cota de tela
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) destacou nesta segunda-feira (1º), a importância da renovação da cota de tela – reserva de espaço nas salas de cinema para a produção nacional. A socialista participou do programa 15 minutos de Cidadania, da…
Lídice anuncia grupo de trabalho proposto por Tadeu Alencar para debater novo marco regulatório para a prestação de contas do audiovisual
Os socialistas Tadeu Alencar (PE) e Lídice da Mata (BA) unem-se a representantes do setor audiovisual para pensar em uma proposta legislativa que crie o Marco Regulatório para prestação de contas de projetos do setor. O objetivo é coibir retrocessos…