A bancada do PSB na Câmara apresentou requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O objetivo é cobrar dele esclarecimentos sobre a formação e o aperfeiçoamento…
Líder do PSB, Bira do Pindaré, alerta para aprovação do Projeto que limita cobrança do ICMS nos combustíveis
O PSB votou a favor da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, que limita o teto de cobrança do ICMS para os setores elétrico, de telecomunicações e combustíveis. Mas a posição do partido quanto à proposta é de…
Deputados do PSB cobram reafirmação da Lei de Cotas no Brasil
Aperfeiçoar um importante instrumento de reparo social e estímulo à educação para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Esse foi o pedido do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e dos deputados Lídice da Mata (BA)…
Base governista tenta votar PEC que estabelece cobrança de mensalidade em universidades públicas
Parlamentares do PSB e dos demais partidos da Oposição pressionaram, nesta terça-feira (24), para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 206/19, que estabelece cobrança de mensalidades nas universidades, fosse retirada da pauta da Comissão de Constituição e…
PSB se posiciona contra aprovação do Projeto de Lei que estabelece o homeschooling
O PSB é contra a educação domiciliar – homeschooling -, que teve sua aprovação concluída nesta quinta-feira (19). Na quarta, a Câmara aprovou a urgência do Projeto de Lei (PL) 2401/19, apensado ao PL 3179/12, que regulamenta a prática da…
PSB vota contra MP que precariza relações de trabalho e incentiva pagamento abaixo do salário mínimo
Deputados do PSB lamentaram a aprovação da proposta que cria o programa de serviço civil voluntário nos municípios (MP 1099/22) e prevê o pagamento com valores abaixo do salário mínimo. Aprovada na noite da quarta-feira (11) pelo Plenário da Câmara,…
Deputados do PSB propõem regras mais rígidas de transparência no FNDE
O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) entregou, nesta quarta-feira (11), ao ministro da Educação, Victor Godoy, proposta de alteração da Lei de Constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O documento, que também é assinado pelo líder do…
INSS: Ministro do Trabalho terá que esclarecer a greve de servidores e peritos
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (10), o requerimento do líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), para que o ministro do Trabalho e Previdência, José Carvalho Oliveira, esclareça a falta de respostas…
Deputados federais do PSB pediram a expulsão de Camilo Cristóforo por fala racista
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), e os socialistas Danilo Cabral (PE), Marcelo Freixo (RJ) e Milton Coelho (PE) entraram com uma representação no Conselho de Ética do partido com o pedido de expulsão do…