A Comissão de Cultura realizará seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, em celebração dos 100 anos de seu nascimento. O líder do…
Danilo Cabral destaca risco de extinção da Chesf com vetos de Bolsonaro à MP da Eletrobras
A sanção da MP que autoriza a privatização da Eletrobras com vetos foi recebida com críticas por parlamentares. Entre os vetos, estão dispositivos que previam a proibição de extinção de subsidiárias, como a Chesf, o reaproveitamento de funcionários e o…
Danilo Cabral é relator de projeto que suspende prova de vida do INSS presencial
A suspensão da prova de vida presencial dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O projeto de lei 385/2021, do senador Jorginho Mello (PSL-SC),…
Danilo critica ação do governo contra lei que garante tablets e internet para alunos e professores da rede pública
A iniciativa do governo Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União (AGU), de impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.926) contra a lei 14.172, surpreendeu a bancada da educação na Câmara dos Deputados. A lei, promulgada em 11 de…
Quebra de patentes de vacina contra Covid-19 é aprovada pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 12/2021), oriundo do Senado, que trata sobre a quebra de patentes para vacina e insumos usados contra a Covid-19. Apensada a ele, foi a proposta do deputado Danilo Cabral (PSB),…
Câmara aprova projeto de Danilo Cabral que fortalece a proteção social
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), restituindo as competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social. “Essa é uma vitória de todos que fazem a…
PSB é signatário de super pedido de impeachment contra Bolsonaro protocolado na Câmara
O PSB foi um dos signatários do super pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro protocolado nesta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados. No Salão Negro da Câmara, parlamentares de diferentes campos políticos e ideológicos, entidades representativas da sociedade civil,…
Danilo Cabral apresenta emenda para tornar professor carreira de Estado
Tornar a carreira de magistério típica de Estado é uma das propostas de emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. “Se nós entendemos que a educação é um dever do Estado brasileiro e…
Deputados repudiam descarte de Livros da Fundação Palmares por orientação ideológica
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), uma moção de repúdio ao presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelo descarte de livros históricos do acervo da entidade. A manifestação de autoria dos deputados Rafael Motta…
O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado Marcelo Freixo se filiam ao PSB
Com muitas palmas e discursos em defesa da democracia e da liberdade, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) se filiaram ao PSB nesta terça-feira (22) em evento na Fundação João Mangabeira. O líder…