A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer favorável do Deputado Duarte Jr. ao Projeto de Lei nº 3557/2023, que visa facilitar a vida de quem anda de bicicleta. O projeto dispõe sobre a criação do espaço do…
Presidente Lula sanciona PL da Tabata com relatoria do Duarte para adaptação às mudanças climáticas
Nesta quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) na Câmara dos Deputados. O PL estabelece diretrizes…
Aprovado projeto de Duarte Jr. inclui pessoas com Síndrome de Down no censo demográfico do IBGE
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 369/23 que inclui pessoas com Síndrome de Down no Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa visa aprimorar…
Plenário aprova projeto de Tabata Amaral, com relatoria de Duarte Jr., que prepara cidades para mudanças climáticas
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 4129/21 da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. O texto aprovado, relatado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA),…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a renovação da CNH gratuita para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 2329/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que garante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas com deficiência.…
Aprovado projeto de Duarte Jr. que garante a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência durante atendimento de saúde
A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2383/23 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) que torna obrigatória a presença de um acompanhante por pessoa com deficiência durante consultas, exames, internação ou qualquer outra situação em…
Aprovado relatório de Duarte Jr. para criar campanha de conscientização sobre saúde mental e bem-estar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ao Projeto de Lei nº 429/23 que institui campanha de estímulo à saúde mental e bem-estar. Denominada Janeiro Branco, a iniciativa tem o…
Duarte Jr. apresenta projeto para atender de forma multidisciplinar pais e mães atípicos
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 91/24 para promover a valorização da saúde mental das mães e pais atípicos. A proposta assegura o acesso a serviços especializados que compreendam suas necessidades específicas. Entre eles, o…
Comissão aprova 3 relatórios de Duarte Jr. com benefícios para pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (28), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou três relatórios do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) a matérias importantes para essa parcela da população. Entre eles, está o Projeto de Lei nº 244/23 que institui…
Aprovada proposta da Bancada do PSB para criar política industrial, tecnológica e de comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4133/23, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que cria diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Assinaram como coautores o líder do PSB…