A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 3682/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que destina parcela dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para pesquisas…
CPMI do Golpe aprova relatório com indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) com o pedido de indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele pode responder por associação criminosa,…
Pedro Campos apresenta Carta-Compromisso e Projeto de Lei sobre políticas de saúde mental para crianças e adolescentes
Finalizadas as ações do Setembro Amarelo, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou duas iniciativas que visam garantir o compromisso dos conselhos tutelares com a prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. A carta-compromisso foi direcionada aos candidatos…
Duarte Jr. critica incoerências e silêncio de General Heleno na CPMI do Golpe
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) questionou as afirmações incoerentes do General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no Governo Bolsonaro, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Golpe, nesta terça-feira (26). “Mais uma…
Duarte Jr. faz audiência pública para debater a educação inclusiva para pessoas com deficiência
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) promoveu, nesta terça-feira (26), audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a educação inclusiva, com foco no Projeto de Lei nº 3.35/20 que institui a Política de Educação Especial.…
Pedro Campos e Duarte Jr. estão na comitiva de Lula para a Assembleia-Geral da ONU
Os deputados socialistas Pedro Campos (PE) e Duarte Jr. (MA) estão na comitiva do presidente Lula para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em sua 78ª edição, o evento acontece entre 19 e 21 de…
Duarte Jr. pede a Secretaria Nacional do Consumidor e Procons que retirem publicidades da 123 Milhas dos aeroportos
As comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle debateram, nesta quarta-feira (13), a conduta da empresa 123 Milhas em relação à suspensão da linha promocional com prejuízo para milhares de consumidores. Os sócios da empresa não…
Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresenta Relatório do PL dos Planos de Saúde
Texto traz limitação para reajustes abusivos, cria fundo para doenças raras e proteção contra recisão unilateral do contrato por operadoras Nesta terça-feira (12), o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou relatório do Projeto nº 7419/2006, que trata do regramento dos Planos…
Policial militar agredida presta depoimento na CPMI do 8 de janeiro a convite de Duarte Jr. e afirma que eles estavam dispostos a matar
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe ouviu, nesta terça-feira (12), a cabo da Polícia Militar do DF Marcela da Silva Pinno, agredida pelos golpistas enquanto trabalhava no Batalhão de Choque no dia da invasão às sedes dos…
Duarte Jr. pede quebra de sigilo bancário de empresa de publicidade ligada a pai de sócio da 123 Milhas e convocação da Decolar na CPI das Pirâmides
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para a quebra de sigilo bancário da empresa Caeli Publicidade e Propaganda que tem como um dos proprietários o pai do sócio administrador da…