O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 5326/23 para tipificar o crime de intimidação sistemática, conhecido popularmente como bullying. A proposta visa preencher uma lacuna legal ao criminalizar atos de violência psicológica repetitiva, com o intuito…
Projeto de Jonas Donizette que destina recursos para pesquisas sobre o espectro autista é aprovado com relatoria de Duarte Jr.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 3682/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que destina parcela dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde para pesquisas…
Frente Parlamentar coordenada por Lídice da Mata realiza debate sobre ações do Novo PAC direcionadas ao Patrimônio Cultural
A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, coordenada pela deputada federal (PSB-BA) Lídice da Mata, realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (24). O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, apresentou…
Aprovado projeto de Tabata Amaral e Lídice da Mata que garante maior proteção a vítimas de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 1890/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com coautoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que torna irrevogáveis as medidas protetivas de urgência previstas…
Relatório de Pedro Campos é aprovado na CCJC e PEC da água avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última terça-feira (17), parecer do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) sobre a PEC nº 6/2021, que inclui o acesso à água potável entre direitos e garantias fundamentais da Constituição…
CPMI do Golpe aprova relatório com indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) com o pedido de indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele pode responder por associação criminosa,…
Aprovado projeto de Ducci para garantir que pais possam conciliar férias com as de filhos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei nº 3.752/23, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que permite aos trabalhadores que têm filhos com deficiência possam coincidir suas férias com as de seus filhos.…
Seminário: Lucas Ramos coordena debate sobre o papel do BNDES na neoindustrialização e Bandeira de Mello defende protagonismo da instituição
A neoindustrialização e o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi tema do segundo painel promovido pelo I Seminário Nacional de Política Industrial, nesta terça-feira (17). Moderado pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o debate contou com…
Schuch promove Seminário de Neoindustrialização, Inovação e Política Industrial, com a participação de Geraldo Alckmin
Nesta terça-feira (17), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços promoveu o I Seminário de Neoindustrialização, Inovação e Política Industrial. A iniciativa foi do presidente do colegiado, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que sugeriu o debate sobre como as políticas públicas…
Ao lado do ministro Flávio Dino, Eriberto pede convocação de aprovados em concurso público e melhoria na remuneração para profissionais da segurança pública
O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB-PE) defendeu a convocação de aprovados em concursos já realizados para reforçar as forças de segurança pública em Pernambuco, durante cerimônia com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), na última quarta-feira…